Legislação

pdf Resolução TJ n. 15/2025 - Institui o Estatuto da Função de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

Publicado em 21 Mai 2025 Modificado em 21 Mai 2025 Por Adriano Luiz do Vale Soares 43 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)

Resolução 15-2015 Estatuto Função Auditoria Interna.pdf

pdf Resolução TJ n. 21/2021- Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna

Publicado em 05 Mai 2025 Modificado em 05 Mai 2025 Por Adriano Luiz do Vale Soares 46 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)

Resolução n. 21-2021- Manual de Consultoria- Auditoria Interna.pdf

pdf Resolução TJ n. 22/2021 - Programa de Gestão de Melhoria da Qualidade

Publicado em 05 Mai 2025 Modificado em 05 Mai 2025 Por Adriano Luiz do Vale Soares 48 downloads

Baixar (pdf, 13.38 MB)

Resolução n. 22-2021- Programa de Gestão de Melhoria da Qualidade PGMQ.pdf

pdf Manual de Auditoria do Poder Judiciário - Anexo da Resolução CNJ n. 309/2020

Publicado em 05 Mai 2025 Modificado em 05 Mai 2025 Por Adriano Luiz do Vale Soares 42 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)

Manual Auditoria CNJ.pdf

pdf Lei Complementar nº 229/2022 - altera a LC nº 213/2021 Popular

Publicado em 18 Mai 2022 Por Adriano Luiz do Vale Soares 535 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)

LC 229-2022 Funções Coordenador de Avaliação e Consultoria.pdf

pdf Lei Complementar nº 213/2021 - Criação da Secretaria de Auditoria Interna Popular

Publicado em 14 Julho 2021 Por Adriano Luiz do Vale Soares 827 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)

LC 2013-2021 Secretaria de Auditoria Interna.pdf

Lei Complementar nº 213/2021 - Criação da Secretaria de Auditoria Interna

pdf Resolução TJAM nº 20/2020 - Institui o Estatuto da Unidade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (revogada). Popular

Publicado em 10 Agosto 2020 Modificado em 16 Junho 2025 Por Adriano Luiz do Vale Soares 975 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)

Resolução N. 20-2020 -. Institui Estatuto da Auditoria Interna TJAM.pdf

Resolução TJAM nº 20/2020 - Institui o Estatuto da Unidade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (revogada).

pdf Resolução TJAM nº 19/2020 - Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Popular

Publicado em 10 Agosto 2020 Por Adriano Luiz do Vale Soares 772 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

Resolução N. 19-2020 - Institui Cód. Ética daAuditoria Interna TJAM.pdf

Resolução TJAM nº 19/2020 - Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução CNJ nº 309/2020 - Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário –DIRAUD-Jud e dá outras providências. Popular

Publicado em 10 Agosto 2020 Modificado em 23 Mai 2022 Por Adriano Luiz do Vale Soares 616 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)

Resolução 309_2020-CNJ - Diretrizes Técnicas Auditoria Interna atualizada Res 422-2021.pdf

Resolução CNJ nº 309/2020 - Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário –DIRAUD-Jud e dá outras providências.

pdf Resolução CNJ nº 308/2020 - Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria. Popular

Publicado em 10 Agosto 2020 Modificado em 06 Março 2023 Por Adriano Luiz do Vale Soares 633 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)

Resolução 308_2020-CNJ - Estatuto Auditoria Interna atualizada Res 486-2023.pdf

Resolução CNJ nº 308/2020 - Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria.

pdf Resolução TJAM 06 2009 - Cria a SCI Popular

Publicado em 02 Julho 2019 Por Anônimo 896 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)

Resolução TJAM 06-2009 - Cria a SCI.pdf

pdf Resolução TCE 05 1990 - Apresentação das Contas Anuais - Administração Direta Popular

Publicado em 02 Julho 2019 Modificado em 02 Julho 2019 Por Anônimo 1794 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)

Resolução TCE 05-1990 Apresentação das Contas Anuais - Administração Direta.pdf

pdf Resolução TCE 04 2016 - Apresentação das Contas Anuais - Fundos Popular

Publicado em 02 Julho 2019 Modificado em 02 Julho 2019 Por Anônimo 857 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)

Resolução TCE 04-2016 Apresentação das Contas Anuais - Fundos.pdf

pdf Lei Complementar n º 179-2017 - Altera a LC 68 2009 (revogada) Popular

Publicado em 02 Julho 2019 Modificado em 14 Julho 2021 Por Anônimo 803 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Lei Complementar n.º 179-2017 - Altera a LC 68-2009.pdf

pdf Lei Complementar n º 68 2009 - Criação da SCI (revogada) Popular

Publicado em 02 Julho 2019 Modificado em 14 Julho 2021 Por Anônimo 1286 downloads