Pasta TERMO DE DOAÇÃO N° 10/2025 - TJAM x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATE DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como MOBILIÁRIO, descritos no anexo único, no total de 57 (cinquenta e sete) unidades, destinados ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATE DO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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