Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DO NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à operacionalização das atividades a serem desenvolvidas para a redução do acervo de processos da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
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