Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2023 - TJAM x LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e o LABORATÓRIO SABIN, objetivando a concessão de descontos diferenciados, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos/laboratoriais, conforme a tabela de serviços do LABORATÓRIO SABIN. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá ou declaração do órgão.
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