Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS
Objeto do Termo Primitivo (TP): O objeto do presente Termo é a concessão de 30% (trinta por cento) nos exames, havendo possibilidade de um acréscimo de 10% (dez por cento) de desconto (40% no total) nos exames realizados localmente, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.
1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.
1.3. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.
1.4. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.
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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O objeto do presente Termo é a concessão de 30% (trinta por cento) nos exames, havendo possibilidade de um acréscimo de 10% (dez por cento) de desconto (40% no total) nos exames realizados localmente, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.
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