Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2023 -TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto do Termo de Doação (TD): Constitui objeto do presente Termo, a doação de bem inservível classificado como MOBILIÁRIO, destinado à Diretoria de Pessoal da Ativa, para fins de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 17, II, "a" da Lei no 8.666/93, conforme relacionados abaixo:
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ORDEM |
MATERIAL |
QUANTIDADE |
TOMBO |
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1 |
SOFA C/3 LUGARES-ALMOFADADO |
1 |
340 |
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2 |
SOFA C/3 LUGARES-ALMOFADADO |
1 |
383 |
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