Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 059/2023-TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação tem por objeto firmar parceria entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, a fim de viabilizar a interoperabilidade entre os sistemas de gestão processual eletrônicos dos partícipes, no âmbito da capital e do interior do Estado do Amazonas.
Link (TP): Clique aqui
