Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 052/2023 - TJAM X INSTITUTO RECICLAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação tem por objeto, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas a operacionalizar a destinação de documentos eliminados pelo Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, de materiais da Divisão de Depósito Público, ambas unidades vinculadas à Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, e a operacionalizar a destinação de materiais da Divisão de Patrimônio e Material, unidade vinculada diretamente à Secretaria de Compras, Contratos e Operações do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, respeitando o meio ambiente sustentável.
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Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Alteração da CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, passando a constar a seguinte redação: A cooperação tem por objeto, prioritariamente, a conjugaçaõ de esforços com vistas a operacionalizar a destinação de documentos eliminados pelo Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, de materiais da Divisão de Depósito Público, ambas unidades vinculadas à Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, respeitando o meio ambiente sustentável.
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