Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, estabelecer os termos e condições de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, visando à utilização conjunta da unidade móvel (ônibus itinerante) para a atermação de reclamatórias trabalhistas nas localidades atendidas pelo Programa Justiça Itinerante.
Link TP:Clique aqui
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 044/2023-TJAM, cuja nova redação contemplará a inclusão dos Núcleos de Cooperação Judiciária de ambos os Tribunais, bem como a inclusão de seus respectivos representantes.
Link TA:Clique aqui
