Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE PARINTINS

Objeto do Termo Primitivo (TP):  A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Parintins/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a:

  1. Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto a 1° Vara;
  2. Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto ao 1° Juizado Especial;
  3. Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto a 3° Vara;
  4. Disponibilização de no mínimo 01 (um)Assistente Social e 01 (um)Psicólogo para atuarem na 2º Vara;
  5. Disponibilização de 2(dois) Profissionais para atuarem junto ao Setor de Distribuição;
  6. Disponibilização de 2(dois) Profissionais para atuarem junto a Central de Mandados;
  7. Disponibilização de 5 (cinco) Profissionais de Assistência Social para atuarem junto ao Núcleo Social;
  8. Disponibilização de 1 (um) Profissional para atuar junto a Recepção do Fórum;
  9. Disponibilização de no mínimo 3 (três) Profissionais para atuarem em serviços gerais de limpeza e conservação das dependências do Fórum.

    Link (TP): Clique aqui

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