Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE PARINTINS
Objeto do Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Parintins/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a:
- Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto a 1° Vara;
- Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto ao 1° Juizado Especial;
- Disponibilização de 10 (dez) Profissionais para atuarem junto a 3° Vara;
- Disponibilização de no mínimo 01 (um)Assistente Social e 01 (um)Psicólogo para atuarem na 2º Vara;
- Disponibilização de 2(dois) Profissionais para atuarem junto ao Setor de Distribuição;
- Disponibilização de 2(dois) Profissionais para atuarem junto a Central de Mandados;
- Disponibilização de 5 (cinco) Profissionais de Assistência Social para atuarem junto ao Núcleo Social;
- Disponibilização de 1 (um) Profissional para atuar junto a Recepção do Fórum;
- Disponibilização de no mínimo 3 (três) Profissionais para atuarem em serviços gerais de limpeza e conservação das dependências do Fórum.
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