Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2023/TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo objetiva a prestação de apoio às atividades judiciais promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde não há sede fixa de sua jurisdição, para a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional.
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1º Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 36 (trinta e seis) meses do Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023 - TJAM, relativo a prestação de apoio às atividades judiciais promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde não há sede fi xa de sua jurisdição, para a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional.
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