Pasta CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)
Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.
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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 05 (cinco) cargos de Coordenador, correspondente ao percentual de 14,00%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023- FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.
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Objeto do 2° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) cargos de Analista Administrativo I, correspondente ao percentual de 4,92%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023-FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.
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Objeto do 3° Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do plano de trabalho do Convênio nº 001/2023 - FUNJEAM, objetivando a substituição de 1 (um) cargo de Pedagogo I, para 1 (um) cargo de Assessor Técnico I, sem implicação de ônus financeiro adicional para o TJAM ou alteração da vigência do convênio.
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Valores já repassados/ou a repassar (conforme o plano de trabalho):
| Ordem | Valor | Mês | Ano |
| 1° Parcela (efetuada) | 2.283.190,88 | Fevereiro | 2023 |
| 2° |
1.369.037,73 | Maio | 2023 |
| 3° |
1.209.903,17 | Agosto | 2023 |
| 4° |
1.209.903,17 | Novembro | 2023 |
| 5° |
1.209.903,17 | Fevereiro | 2024 |
| 6° |
1.209.903,17 | Maio | 2024 |
| 7° |
1.209.903,17 | Agosto | 2024 |
| 8° |
1.209.903,17 | Novembro | 2024 |
| 9° |
1.209.903,17 | Fevereiro | 2025 |
| 10° |
1.209.903,16 | Maio | 2025 |
| 11° |
1.209.903,16 | Agosto | 2025 |
| 12° |
916.011,83 | Novembro | 2025 |
Obs: Tabela Atualizada em 01/05/2025.
Objeto do Termo de Rescisão (TR): Fica rescindido amigavelmente, o CONVÊNIO Nº 001/2023 - FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.
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