Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
1.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longa distância, compreendendo as ligações do tipo MÓVEL-MÓVEL e MÓVEL-FIXO e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço de Mensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade de Manaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Pasta 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 9,33% - adição de 14 pacotes de serviços)
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 9,333% sobre o ContratoAdministrativo nº 046/2022-FUNJEAM, referente à prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longa distância, compreendendo as ligações do tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço de Mensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade de Manaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Pasta 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 15,33% - adição de 23 pacotes de serviços)
O presente Termo Aditivo tem por objetoO presente Termo Aditivo tem por objetooacréscimo no percentual de 15,33% sobre o ContratoAdministrativo nº046/2022-FUNJEAM, referente àprestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longadistância, compreendendo as ligações do tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço deMensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade deManaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Pasta 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração de Cláusula LGPD)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 046/2022-FUNJEAM, pelo período de 12 (doze) meses, referente à prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longa distância, compreendendo as ligações do tipo Móvel-Móvel e MÓVEL-FIXO e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço de Mensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade de Manaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência e a alteração da redação da Cláusula Vigésima Oitava do Contrato Administrativo 046/2022-FUNJEAM - Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em observância à Resolução Nº 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça e à Lei 13.853/2018.
Pasta 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, supressão de 24,67% e inclusão da Cláusula 33ª)
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 046/2022-FUNJEAMpor mais12 (doze) meses, a partir de 23/09/2025 até 22/09/2026, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longa distância, compreendendo as ligações do tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço de Mensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade de Manaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência;
1.1.2. A supressão quantitativa consistente na redução de 37 (trinta e sete) pacotes de serviços, o que equivale a 24,67% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 046/2022-FUNJEAM;
1.1.3. A inclusão da Cláusula Trigésima Terceira - Do Reajustamento ao Contrato Administrativo 046/2022-FUNJEAM.
