ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Objeto Termo Primitivo (TP): o uso de interface de comunicação entre o sistema utilizado pela AMAZONPREV, SAJ/Procuradorias, e o sistema SAJ/TJAM, para acesso aos dados dos processos judiciais relacionados às demandas que envolvam a AMAZONPREV.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25519-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas/file

1° Termo Aditivo (TA): a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/47861-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundacao-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-pdf/file