Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2022 - TJAM x EJUD x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO x ESCOLA DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO - ESASP
Objeto Termo Primitivo (TP): regular a realização de capacitação para os servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, promovendo o desenvolvimento promovendo o desenvolvimento dos profissionais e a busca da excelência no serviço público, mediante a disponibilização de cursos na modalidade presencial e à distância - EAD, por meio da utilização da plataforma de aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EASTJAM, e da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público – ESASP.
1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
