Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
Objeto Termo Primitivo (TP): proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.
1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
