TJAM

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Mapa da Transparência

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     1- Selecionar o Ano da Contratação;

     2- Selecionar a Categoria do Ajuste (ACT, Contrato Administrativo, Contrato de Locação, Convênio etc);

     3- Selecionar o Contrato (ou congênere) por ordem cronológica de celebração;

     4- Após selecionar o Contrato desejado, selecionar o termo desejado (Termo de Contrato, Aditivo, Apostila etc);

     5- Dentro das referidas pastas estão todos os documentos atinentes ao Termo (Ex. Contrato - ETP, Termo de Referência, Contrato, Extrato, Portaria de Fiscal etc).

Unidade responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças

Fundamento: Art. 4º, I, da Resolução CNJ n. 195/2014.

Período: anual.

O Demonstrativo Bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira não são apresentados devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado não exigir.

 DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO

SEÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e de segundo graus, a contar do orçamento para o exercício de 2015, obedecerão às diretrizes estabelecidas nesta Resolução.

Parágrafo único. A disposição contida no caput não se aplica à Justiça Eleitoral. 

Histórico de documentos orçamentários anteriores a Junho de 2019

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento.

Fundamentação: Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015.

Período: sempre que houver necessidade de atualização.

Competências e Responsabilidades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Unidade responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

Fundamento: Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015.

Período: sempre que houver necessidade(ano corrente).

Unidade Responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças

Fundamento: Art. 54 e 55, § 2º, da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000

Período: anual.

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Unidade responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Fundamentação: Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016.

Período: semestral.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

Fundamentação: Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016.

Período: semestral.

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