Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA) vai trabalhar em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para desenvolver o projeto “Plantas que Curam”, no município de Manaquiri (a 80 quilômetros de Manaus).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA), e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vão inaugurar no final de agosto o Centro de Treinamento para Qualificação de Produtores Rurais no município de Manaquiri, interior do Amazonas.
O Centro vai desenvolver o projeto “Plantas que Curam” e a ideia é orientar o produtor a obter renda com um melhor aproveitamento das espécies vegetais destinados a insumos de fitoterápicos e fitocosméticos, além de divulgar o conhecimento científico do homem da Amazônia. O projeto é coordenado pelo pesquisador Juan Revilla que, desde 2000, atua na capacitação dos produtores para o cultivo de plantas medicinais com rico potencial econômico no município de Manaquiri.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Adalberto Carim, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, receberam a visita do pesquisador na sede da instituição, para mostrar o modelo do fardamento que os produtores passarão a utilizar no Centro de Treinamento.
De acordo com o juiz Adalberto Carim, o Judiciário vai apoiar o projeto, principalmente visando a aplicação das penas alternativas aos que cometeram crimes contra o meio ambiente, conforme a lei 9.605/1998. “Nós passamos a trabalhar com o pesquisador Juan Revilla na organização de do Centro de Treinamento para que os produtores rurais tivessem a devida estrutura e o conhecimento científico de como aproveitar melhor os recursos da floresta”, relatou Carim. O Centro também seria utilizado para o cumprimento das penas alternativas relacionadas aos crimes ambientais. “É uma forma de fazer com que o infrator tenha uma noção da importância do ambiente que o cerca e faça com que ele some a este tipo de programa, através de um serviço voluntário ou que custeie algum projeto”, frisou Carim.