TJAM

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL. 9.

ALTERA os artigos 5° e 6º e ACRESCENTA o artigo 6°-A à Resolução n.° 12/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL. 10.

Aprova a atualização do Plano de Obras de 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3646, FL. 21.

Institui o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e as regras para a criação e implantação dos cadastros de ações coletivas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3646, FL. 19.

Aprova anteprojeto de lei para criação de cargos comissionados destinados aos gabinetes dos juízes da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3646, FL. 2.

Aprova o Relatório Anual de Atividades – Exercício de 2022 – Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3629, FL. 7.

Regulamenta o Governo Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615, FL. 4.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3614, FL. 4.

Retifi ca a nomenclatura da vara descrita na Resolução nº 30/2023-TJ/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3614, FL. 3.

Denomina o Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL. 7.

Altera a redação do §5° ao art. 9° da Resolução n.º 23/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL. 6.

Art. 1º. ALTERAR o art. 10 da Resolução nº 12/2013-TJAM, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 10. Os cargos em comissão da ESMAM são de livre indicação do Diretor da Escola e nomeados pelo Presidente do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL. 19.

Altera a denominação do Fórum de Justiça da Comarca de Manacapuru do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL. 19.

Aprova anteprojeto de lei que altera a Lei n° 3705, de 10 de janeiro de 2012, que estabelece as representações, gratifi cações e diárias dos Militares à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL. 18.

Cria o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL. 6.

Regulamenta férias, licença especial e folgas de servidores e serventuários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL. 10.

Dispõe sobre férias dos magistrados de primeiro e segundo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL. 6.

Dispõe sobre a compulsoriedade no uso do sistema de pagamento eletrônico de alvarás judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 6.

Altera o § 3º do artigo 5º da Resolução17/2021 e inclui o § 5º no referido dispositivo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 21.

Atualiza o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 14.