TJAM

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para o sexênio 2021-2026.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3114, FL. 6.

Estabelece a estrutura da Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3106, FL. 11.

Disciplina as convocações de magistrados(as) de primeira entrância (Interior do Estado) para atuar em auxílio nas unidades jurisdicionais de segunda entrância (Capital do Estado), e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/04/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3071, FL. 24.

Implementa a estrutura organizacional da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/04/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3071, FL. 20.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Ordinária nº 4.107, de 19 de dezembro de 2014, para incluir a possibilidade de nomeação excepcional de Oficiais de Justiça “ad hoc”, com graduação em nível médio, nas comarcas onde não há Oficiais de Justiça com graduação em Direito, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE08/03/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3041, FL. 24.

Dispõe sobre o procedimento de gestão e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/02/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3034, FL. 21.