TJAM

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 211/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 17.

Aprova projeto de lei que altera a redação do § 1.º do artigo 8.º da Lei Estadual n.º 3.226/08.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 16.

Regulamenta a criação e estrutura organizacional do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3194, FL. 12.

Disciplina o procedimento para a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3187, FL. 7.

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL. 48.

Aprova o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL. 23.

Aprovar anteprojeto de lei complementar que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.° 17/97 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL. 14.

Aprova o Relatório Anual de Atividades – Exercício de 2020 – Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3163, FL. 21.

Resolução que institui as Políticas de Gestão Documental de Processos e Documentos em Meio Digital, de Memória e Preservação Digital do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3157, FL. 15.

Dispõe sobre a criação da Central de Justiça Restaurativa, disciplina a Política Judiciária de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3152, FL. 15.

Resolução que disciplina as convocações de magistrados(as) de primeira entrância para atuar em auxílio nas unidades jurisdicionais da capital e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3148, FL. 12.

Consolida o Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração com as Resoluções nº 08/2021 e nº 09, de 14 de julho de 2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3138, FL. 13.

Dispõe sobre a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em matéria disciplinar, envolvendo membros da magistratura de 1º grau do Poder Judiciário Estadual do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL. 19.

Aprovar anteprojeto de lei complementar que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.° 17/97 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL. 17.

ALTERA a redação do § 2.º, do art. 92, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e EXCLUI o § 3.º do mesmo artigo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3144, FL. 16.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário  amazonense.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3133, FL. 20.

Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3129, FL. 34.

Dispõe  sobre  a natureza, a constituição, o controle e remuneração das comissões, comitês e grupos de trabalho na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, aprova projetos de lei e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3129, FL. 31.

Regulamenta a aplicação da Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3119, FL. 56.

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3119 FL. 55.