TJAM

Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a realização de sessões Plenárias, das Câmaras Reunidas  e  as  Câmaras  Isoladas por meio de videoconferência, tendo em vista medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 - e a necessidade de garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2822, FL. 8.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a realização de audiências concentradas nos casos das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativa – VEMS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2809, FL. 11.

Apresenta anteprojeto de Lei que REDUZ os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera o artigo 2º da Resolução n. 09/2014, de 21 de outubro de 2014, que disciplina de concessão de férias dos Magistrados de 1.º Grau e estabelece outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2807, FL. 17.

Remaneja dois cargos PJ-DAI para a Secretaria Geral de Administração e Secretaria Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2789, FL. 15.

Dispõe sobre a estatização do cartório judicial da comarca de São Sebastião do Uatumã / AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2788, FL. 33.

Altera o artigo 11 da Resolução n. 05/2016, de 1º de novembro de 2016, que disciplina o plantão judiciário de primeira e segunda instancias e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2783, FL. 6.

Transforma o cargo de Diretor de Divisão da Informação em Assessor de Análise de Documentos da Divisão de Expediente – PJ-DAS-III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2783, FL. 6.

Altera a Resolução nº 8/2018-TJAM para incluir como beneficiários ao auxílio saúde os magistrados aposentados e em disponibilidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2779, FL. 24.