TJAM

Regulamenta a compensação por assunção de acervo processual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos da Recomendação n. 75, de 10 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2989, FL. 71.

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2988, FL. 12.

Consolida a Divisão de Serviços  Integrados de Saúde - DVSIS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, estabelece suas atribuições, aprova projeto de lei e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2983, FL. 19.

(*) REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NA SEQUÊNCIA DOS NOMES DOS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2986, FL. 19.

Dispõe sobre a criação da 1ª, 2ª e 3ª. Varas de Execuções Penais da Capital, por desmembramento, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2983, FL. 18.

(*) REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NA SEQUÊNCIA DOS NOMES DOS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2986, FL. 18.

Disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2981, FL. 14.

(*) REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NA DATA DE APROVAÇÃO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2984, FL. 25.

Altera o art. 2º da Resolução TJAM nº 8, de 16 de julho de 2018, para incluir, como beneficiários do auxílio-saúde, os pensionistas dos magistrados.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/11/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2978, FL. 9.

(*) REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NA SEQUÊNCIA DOS NOMES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/12/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2986, FL. 17.

Dispõe sobre unificação da distribuição processual no 1º, 2º e 3º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2974, FL. 7.

Aprova o texto do anteprojeto de Lei Complementar que altera a nomenclatura da Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2968, FL. 6.

Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, transforma funções e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/10/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2946, FL. 6.

Altera o art. 1º, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de junho de 2019, para ampliar o prazo de entrega da declaração de bens e rendimentos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2943, FL. 20.

Regulamenta o Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2913, FL. 33.

Institui o Estatuto da Unidade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2900, FL. 44.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2900, FL. 41.

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/07/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2889, FL. 10.

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/07/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2889, FL. 10.

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/07/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2889, FL. 9.

Dispõe sobre a estatização da Escrivania da 1ª Vara Cível da Capital/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/07/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2883, FL. 6.

Altera a redação do artigo 7º da Resolução n. 23/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/06/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2874, FL. 12.

Altera o artigo 27 da Resolução n. 12/2013, de 26 de março 2013, que dispõe sobre o funcionamento da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, instituída pela Lei Complementar 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/06/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2868, FL. 2.

Dispõe sobre a implantação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situações de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/05/2020, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 2849, FL. 15.