Pasta Resolução/2020

pdf Resolução nº 31 de 15 de dezembro de 2020

Resolução nº 31 de 15 de dezembro de 2020

Regulamenta a compensação por assunção de acervo processual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos da Recomendação n. 75, de 10 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

pdf Resolução nº 30 de 1º de dezembro de 2020

Resolução nº 30 de 1º de dezembro de 2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 29 de 1º de dezembro de 2020

Resolução nº 29 de 1º de dezembro de 2020

Consolida a Divisão de Serviços  Integrados de Saúde - DVSIS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, estabelece suas atribuições, aprova projeto de lei e dá outras providências.

pdf Resolução nº 28 de 1º de dezembro de 2020

Resolução nº 28 de 1º de dezembro de 2020

Dispõe sobre a criação da 1ª, 2ª e 3ª. Varas de Execuções Penais da Capital, por desmembramento, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 27 de 1º de dezembro de 2020

Resolução nº 27 de 1º de dezembro de 2020

Disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

pdf Resolução nº 26 de 24 de novembro de 2020

Resolução nº 26 de 24 de novembro de 2020

Altera o art. 2º da Resolução TJAM nº 8, de 16 de julho de 2018, para incluir, como beneficiários do auxílio-saúde, os pensionistas dos magistrados.

pdf Resolução nº 25 de 17 de novembro de 2020

Resolução nº 25 de 17 de novembro de 2020

Dispõe sobre unificação da distribuição processual no 1º, 2º e 3º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

pdf Resolução nº 24 de 22 de setembro de 2020

Resolução nº 24 de 22 de setembro de 2020

Aprova o texto do anteprojeto de Lei Complementar que altera a nomenclatura da Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

pdf Resolução nº 23 de 06 de outubro de 2020

Resolução nº 23 de 06 de outubro de 2020

Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, transforma funções e dá outras providências.

pdf Resolução nº 22 de 22 de setembro de 2020

Resolução nº 22 de 22 de setembro de 2020

Altera o art. 1º, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de junho de 2019, para ampliar o prazo de entrega da declaração de bens e rendimentos.

pdf Resolução nº 21 de 18 de agosto de 2020

Resolução nº 21 de 18 de agosto de 2020

Regulamenta o Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 20 de 28 de julho de 2020

Resolução nº 20 de 28 de julho de 2020

Institui o Estatuto da Unidade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 19 de 28 de julho de 2020

Resolução nº 19 de 28 de julho de 2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 18 de 14 de julho de 2020

Resolução nº 18 de 14 de julho de 2020

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM.

pdf Resolução nº 17 de 14 de julho de 2020

Resolução nº 17 de 14 de julho de 2020

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM.

pdf Resolução nº 16 de 14 de julho de 2020

Resolução nº  16 de 14 de julho de 2020

Dispõe sobre a estatização da Secretaria da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.

pdf Resolução nº 15 de 07 de julho de 2020

Resolução nº 15 de 07 de julho de 2020

Dispõe sobre a estatização da Escrivania da 1ª Vara Cível da Capital/AM.

pdf Resolução nº 14 de 23 de junho de 2020

Resolução nº 14 de 23 de junho de 2020

Altera a redação do artigo 7º da Resolução n. 23/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 13 de 16 de junho 2020

Altera o artigo 27 da Resolução n. 12/2013, de 26 de março 2013, que dispõe sobre o funcionamento da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, instituída pela Lei Complementar 17/1997.

pdf Resolução nº 11 de 19 de maio de 2020

Resolução nº 11 de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre a implantação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situações de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

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