2015 - TJAM

PROVIMENTO 266 - Disciplina normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica Popular

PROVIMENTO 265 - Atualiza monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos serviços extrajudiciais no Estado do Amazonas Popular

PROVIMENTO 264 - Altera dispositivos do Provimento nº 261-CGJ/AM Popular

PROVIMENTO 263 - Autoriza o registro de protesto de títulos durante a greve dos bancários Popular

PROVIMENTO 262 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas Popular

PROVIMENTO 261 - Versão CONSOLIDADA com as modificações introduzidas pelo Provimento nº 264-CGJ/AM Popular

PROVIMENTO 261 - Regulamenta a forma de recolhimento e o rateio das custas de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado, estabelece novos valores das custas das diligências Popular

PROVIMENTO 260 - Institui o plantão de óbito no âmbito dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital Popular

PROVIMENTO 259 - Dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de mandados de prisão e de alvarás de soltura expedidos pelos juízos de primeira instância Popular

PROVIMENTO 258 - Dispõe sobre a publicação dos editais de intimação de protesto em sítio eletrônico da rede mundial de computadores Popular

PROVIMENTO 257 - Torna sem efeito os Provimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 40 e 43-CGJ/AM Popular

PROVIMENTO 256 - Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas Popular

PROVIMENTO 255 - Dispõe sobre a competência para determinar a redistribuição de autos em face de decisão de desaforamento processual Popular

PROVIMENTO 254 - Dispõe sobre o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos de primeira instância Popular

PROVIMENTO 253 - Dispõe sobre a aplicação do Provimento nº 250-CGJ/AM aos Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas do Interior do Estado Popular

PROVIMENTO 252 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Provimento nº 201/2012-CGJ/AM Popular

PROVIMENTO 250 - Dispõe sobre os valores devidos aos Oficiais de Justiça pelas diligências realizadas Popular

PROVIMENTO 249 - Dispõe sobre o procedimento de recepção de títulos de forma eletrônica e autoriza a implementação de forma digitalizada das solicitações de cancelamento de registros levados a protesto Popular

PROVIMENTO 248 - Dispõe sobre a tramitação de expedientes e petições recebidas durante o plantão judiciário de primeira instância Popular

PROVIMENTO 247 - Altera o Provimento nº 201-CGJ/AM Popular

Toggle	Título
	pdf PROVIMENTO 266 - Disciplina normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica Popular
	pdf PROVIMENTO 265 - Atualiza monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos serviços extrajudiciais no Estado do Amazonas Popular
	pdf PROVIMENTO 264 - Altera dispositivos do Provimento nº 261-CGJ/AM Popular
	pdf PROVIMENTO 263 - Autoriza o registro de protesto de títulos durante a greve dos bancários Popular
	pdf PROVIMENTO 262 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas Popular
	pdf PROVIMENTO 261 - Versão CONSOLIDADA com as modificações introduzidas pelo Provimento nº 264-CGJ/AM Popular
	pdf PROVIMENTO 261 - Regulamenta a forma de recolhimento e o rateio das custas de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado, estabelece novos valores das custas das diligências Popular
	pdf PROVIMENTO 260 - Institui o plantão de óbito no âmbito dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital Popular
	pdf PROVIMENTO 259 - Dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de mandados de prisão e de alvarás de soltura expedidos pelos juízos de primeira instância Popular
	pdf PROVIMENTO 258 - Dispõe sobre a publicação dos editais de intimação de protesto em sítio eletrônico da rede mundial de computadores Popular
	pdf PROVIMENTO 257 - Torna sem efeito os Provimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 40 e 43-CGJ/AM Popular
	pdf PROVIMENTO 256 - Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas Popular
	pdf PROVIMENTO 255 - Dispõe sobre a competência para determinar a redistribuição de autos em face de decisão de desaforamento processual Popular
	pdf PROVIMENTO 254 - Dispõe sobre o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos de primeira instância Popular
	pdf PROVIMENTO 253 - Dispõe sobre a aplicação do Provimento nº 250-CGJ/AM aos Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas do Interior do Estado Popular
	pdf PROVIMENTO 252 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Provimento nº 201/2012-CGJ/AM Popular
	pdf PROVIMENTO 250 - Dispõe sobre os valores devidos aos Oficiais de Justiça pelas diligências realizadas Popular
	pdf PROVIMENTO 249 - Dispõe sobre o procedimento de recepção de títulos de forma eletrônica e autoriza a implementação de forma digitalizada das solicitações de cancelamento de registros levados a protesto Popular
	pdf PROVIMENTO 248 - Dispõe sobre a tramitação de expedientes e petições recebidas durante o plantão judiciário de primeira instância Popular
	pdf PROVIMENTO 247 - Altera o Provimento nº 201-CGJ/AM Popular

TJAM

Pasta 2015

Documentos