2014 - TJAM

Provimento nº 238 2014 (Altera o artigo 5º do Provimento nº 112 2005) Popular

Tabela de EMOLUMENTOS Anexa ao Provimento nº 237 2014 Popular

Provimento nº 237 2014 (Atualiza monetariamente os valores das custa judiciiais) Popular

Provimento nº 236 2014 (Regulamenta o pagamento do reembolso dos valores repassados mensalmente pela ARPEN) Popular

Provimento nº 235 2014 (sobre tramitação de petições e expedientes relacionados à processos abrangidos pela Meta 2 do CNJ) Popular

Provimento nº 234 2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil) Popular

Provimento nº 233 2014 (altera o provimento nº 210 2013 CGJ AM) Popular

Provimento nº 232 2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça) Popular

Provimento nº 231 2014 (Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210 2013) Popular

Provimento nº 230 2014 (Altera o Provimento nº 217 2014) Popular

Provimento nº 229 2014 (Revoga o Provimento nº 131 2006) Popular

Provimento nº 228 2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto) Popular

Provimento nº 227 2014 CGJ AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz ) Popular

Provimento nº 226 2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM Popular

Provimento nº 225 2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento) Popular

Provimento nº 224 2014 (Altera o Provimento nº 186 2011 CGJ AM) Popular

Provimento nº 223 2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré Processual da CGJ) Popular

Provimento nº 222 2014 (Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias) Popular

Provimento nº 221 2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM) Popular

Provimento nº 220 2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário) Popular

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	pdf Provimento nº 238 2014 (Altera o artigo 5º do Provimento nº 112 2005) Popular
	pdf Tabela de EMOLUMENTOS Anexa ao Provimento nº 237 2014 Popular
	pdf Provimento nº 237 2014 (Atualiza monetariamente os valores das custa judiciiais) Popular
	pdf Provimento nº 236 2014 (Regulamenta o pagamento do reembolso dos valores repassados mensalmente pela ARPEN) Popular
	pdf Provimento nº 235 2014 (sobre tramitação de petições e expedientes relacionados à processos abrangidos pela Meta 2 do CNJ) Popular
	pdf Provimento nº 234 2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil) Popular
	pdf Provimento nº 233 2014 (altera o provimento nº 210 2013 CGJ AM) Popular
	pdf Provimento nº 232 2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça) Popular
	pdf Provimento nº 231 2014 (Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210 2013) Popular
	pdf Provimento nº 230 2014 (Altera o Provimento nº 217 2014) Popular
	pdf Provimento nº 229 2014 (Revoga o Provimento nº 131 2006) Popular
	pdf Provimento nº 228 2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto) Popular
	pdf Provimento nº 227 2014 CGJ AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz ) Popular
	pdf Provimento nº 226 2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM Popular
	pdf Provimento nº 225 2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento) Popular
	pdf Provimento nº 224 2014 (Altera o Provimento nº 186 2011 CGJ AM) Popular
	pdf Provimento nº 223 2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré Processual da CGJ) Popular
	pdf Provimento nº 222 2014 (Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias) Popular
	pdf Provimento nº 221 2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM) Popular
	pdf Provimento nº 220 2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário) Popular

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