• Login

TJAMTJAM

Pasta 2023

Documentos

default PROVIMENTO N.º 438/2023 - INSTITUI o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

Baixar

default PROVIMENTO N.º 437/2023 - ESTABELECE o procedimento a ser utilizado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados de intimações e citações dirigidos a pessoas indígenas.

Baixar

default PROVIMENTO N.º 436/2023 - ESTABELECE o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça em relação às atividades desenvolvidas pela Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, voltadas à garantia dos direitos das pessoas indígenas.

Baixar

default PROVIMENTO N.º 435/2023 - ESTABELECE a obrigatoriedade de cadastro no sistema Projudi de informações relativas à raça, etnia indígena, idioma falado e grau de compreensão da língua portuguesa.

Baixar

default PROVIMENTO N.º 433/2023 - REGULAMENTA a atuação do Núcleo de Atendimento Pré-Processual da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

Baixar

default PROVIMENTO N.º 432/2023 - CONSOLIDA o Programa Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Baixar

pdf PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas.

Baixar

diario.pdf

pdf Provimento nº 431/2023-CGJ/AM (DISPÕE sobre as correições nas unidades judiciais e extrajudiciais no interior do Estado do Amazonas, estabelecendo suas modalidades e outras providências.)

Baixar

Provimento nº 431-2023-CGJ-AM.pdf

2022 - Mapa do Site
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline