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Pasta 2022

Documentos

pdf Provimento nº 430/2022-CGJ/AM (ALTERA e REGULAMENTA o rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em unidades externas interligadas, públicas e privadas, e Instituto Médico Legal para registros de ...))

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Provimento n.º 430-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento n.º 429/2022-CGJ/AM (Regulamenta a distribuição de processos entre o 1º e o 4º, entre o 2º e o 5º, e entre o 3º e o 6º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)

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Provimento n.º 429-2022-CGJ-AM.pdf

default Provimento nº 428/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de publicação dos editais por meio eletrônico nas Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.)

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pdf Provimento nº 427/2022-CGJ/AM (Estabelece uma só porta de entrada para o envio e recebimento de cartas precatórias entre as unidades judiciárias deste Tribunal e aquelas recebidas de unidades de outras Cortes)

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Provimento nº 427-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 426/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 241/2015-CGJ/AM em seu art. 3°- inclui como atividade obrigatória da Correição Anual realizada pelo Magistrado da Unidade Judicial a análise e saneamentos das inconsistências do BNMP2)

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Provimento nº 426-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 424/2022-CGJ/AM (dispõe sobre o procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências.)

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Provimento n° 424-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 425/2022-CGJ/AM (Institui o prêmio "Regularizar é legal", organizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas, voltado ao reconhecimento das melhores práticas de regularização fundiária)

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Provimento nº 425-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 423/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do inciso II e do §2º, do art. 489 do Provimento n.º 278/2016-CGJ/AM.)

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Provimento n.º 423-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 422/2022-CGJ/AM (Revoga o §4º, do artigo 3º, do Provimento nº 407/2021, o qual regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29, de 09/11/2021 que transformou a 5ª V. da Fazenda Pública em 2ª V. do Juizado Especial

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Provimento nº 422-2022-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 421/2022-CGJ/AM (Regulamenta o acompanhamento de reclamações em face de cartórios extrajudiciais pela Corregedoria-Geral de Justiça)

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PROVIMENTO n° 421.2022-CGJAM.pdf

pdf Provimento nº 420/2022-CGJ/AM (Restabelece a possibilidade de casamentos serem celebrados dentro dos cartórios extrajudiciais, respeitadas eventuais condições sanitárias impostas pelas autoridades competentes e dá outras providências.)

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Provimento n.º 420-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 420/2022-CGJ/AM (Restabelece a possibilidade de casamentos serem celebrados dentro dos cartórios extrajudiciais, respeitadas eventuais condições sanitárias impostas pelas autoridades competentes e dá outras providências.)

pdf Provimento nº 419/2021-CGJ/AM (Regulamenta a instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos.)

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Provimento n.º 419-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 419/2021-CGJ/AM (Regulamenta a instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos.)

pdf Provimento nº 418/2022-CGJ/AM (Cria normativa e estabelece formulário padrão para a solicitação de acesso a informações sobre origem biológica de adotado no Brasil por residente no Exterior.)

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Provimento n.º 418-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 418/2022-CGJ/AM (Cria normativa e estabelece formulário padrão para a solicitação de acesso a informações sobre origem biológica de adotado no Brasil por residente no Exterior.)

pdf Provimento nº 417/2022 (Dispõe sobre a alteração do Provimento nº. 278/2016, alterado pelos Provimentos nºs 371/2020 e 405/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.)

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Provimento n.° 417-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 417/2022 (Dispõe sobre a alteração do Provimento nº. 278/2016, alterado pelos Provimentos nºs 371/2020 e 405/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.)

pdf PROVIMENTO Nº 408/2021-CGJ/AM

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Documento Diverso(2).pdf

PROVIMENTO Nº 408/2021-CGJ/AM

pdf Provimento nº 415/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 363/2020-CGJ que dispôs sobre a possibilidade das oitivas e interrogatórios em PAD e Sindicância instaurados em face de servidores ou serventuários lotados na capital se realizarem por videoconferência)

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Provimento n.º 415-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 415/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 363/2020-CGJ que dispôs sobre a possibilidade das oitivas e interrogatórios em PAD e Sindicância instaurados em face de servidores ou serventuários lotados na capital se realizarem por videoconferência)

pdf Provimento nº 416/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 369/2020-CGJ que dispôs sobre possibilidade de o PAD em face de servidor lotado no interior do estado ser instruído e processado pela comissão da capital e oitivas e interrogatórios via videoconferência

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Provimento n.º 416-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 416/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 369/2020-CGJ que dispôs sobre possibilidade de o PAD em face de servidor lotado no interior do estado ser instruído e processado pela comissão da capital e oitivas e interrogatórios via videoconferência

pdf Provimento nº 414/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 407/2021 que regulamentou a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial)

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Provimento nº 414-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 414/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 407/2021 que regulamentou a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial)

pdf Provimento nº 413/2022-CGJ/AM (Institui as orientações para assegurar a gratuidade de segundas vias de registro civil de pessoas naturais, hipossuficientes, registros estes que abrangem as certidões de nascimento, de casamento e de óbito.)

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Provimento n° 413-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 413/2022-CGJ/AM (Institui as orientações para assegurar a gratuidade de segundas vias de registro civil de pessoas naturais, hipossuficientes, registros estes que abrangem as certidões de nascimento, de casamento e de óbito.)

pdf Provimento nº 412/2022-CGJ/AM (Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, os mutirões de audiência de instrução e julgamento dos processos de réus presos das Comarcas de Entrância Inicial, transferidos para a Capital.)

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Provimento nº 412-2022-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 412/2022-CGJ/AM (Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, os mutirões de audiência de instrução e julgamento dos processos de réus presos das Comarcas de Entrância Inicial, transferidos para a Capital.)
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