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Pasta 2021

2021

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pdf Provimento nº 408/2021-CGJ/AM (normatiza procedimento de cancelamento administrativo de hipoteca a ser seguido pelos cartórios de registro de imóveis do Amazonas)

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Provimento nº 408-2021-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 401/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 394/2021 – CGJ/AM, acrescentando as cartas precatórias como objeto do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.)

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PROVIMENTO 401.pdf

Provimento nº 401/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 394/2021 – CGJ/AM, acrescentando as cartas precatórias como objeto do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.)

pdf Provimento n° 407/2021-CGJ/AM (Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução n. 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Mun

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Documento Diverso(1).pdf

Provimento n° 407/2021-CGJ/AM (Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução n. 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Mun

pdf Provimento n° 406/2021-CGJ/AM Altera o Provimento n.º 374/2020-CGJ/AM para acrescer regras de designação de oficiais interinos para o serviço extrajudicial quando decorrido o prazo de seis meses da vacância.

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Documento Diverso.pdf

Provimento n° 406/2021-CGJ/AM Altera o Provimento n.º 374/2020-CGJ/AM para acrescer regras de designação de oficiais interinos para o serviço extrajudicial quando decorrido o prazo de seis meses da vacância.

pdf Provimento n° 400/2021-CGJ/AM (Determina que todos os atos normativos expedidos por magistrados e magistradas, da capital e do interior, com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas, protocolos e procedimentos, no âmbito das unidades...))

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provimento 400 2021.pdf

Provimento n° 400/2021-CGJ/AM (Determina que todos os atos normativos expedidos por magistrados e magistradas, da capital e do interior, com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas, protocolos e procedimentos, no âmbito das unidades...))

pdf Provimento n° 405/2021-CGJ/AM (Altera o parágrafo único do artigo 130 e o item 6 do Artigo 422, inciso III do Provimento nº 278/2016- CGJ/AM, em específico quanto a cobrança de ITBI no ato do registro imobiliário e Escrituras públicas relacionados a ces)

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provimento 405.2021.pdf

Provimento n° 405/2021-CGJ/AM (Altera o parágrafo único do artigo 130 e o item 6 do Artigo 422, inciso III do Provimento nº 278/2016- CGJ/AM, em específico quanto a cobrança de ITBI no ato do registro imobiliário e Escrituras públicas relacionados a ces)

pdf Provimento nº 404/2021-CGJ/AM (Institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do AMAZONAS.)

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Provimento n.º 404-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 404/2021-CGJ/AM (Institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do AMAZONAS.)

pdf Provimento nº 403/2021-CGJ/AM (Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM, nos termos da Lei estadual n.º 4651 de 2018, bem como a forma de pagamento devido às serventias pela prática de atos reembolsáveis do registro civil ...)

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Provimento N.º 403-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 403/2021-CGJ/AM (Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM, nos termos da Lei estadual n.º 4651 de 2018, bem como a forma de pagamento devido às serventias pela prática de atos reembolsáveis do registro civil ...)

pdf Provimento nº 402/2021-CGJ/AM (Regulamenta a realização de depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e o interrogatório de réus presos por videoconferência, na Justiça de Primeira Instância do Estado do Amazonas.)

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Provimento n° 402-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 402/2021-CGJ/AM (Regulamenta a realização de depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e o interrogatório de réus presos por videoconferência, na Justiça de Primeira Instância do Estado do Amazonas.)

pdf Provimento nº 399/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre o cumprimento dos atos processuais de intimação, notificação e citação, por meio digital, nos Juizados Especiais Criminais e dá outras providências.)

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Provimento nº 399-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 399/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre o cumprimento dos atos processuais de intimação, notificação e citação, por meio digital, nos Juizados Especiais Criminais e dá outras providências.)

pdf Provimento nº 398/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas adequarem-se à sistemática de transparência e do acesso à informação, dando publicidade aos valores arrecadados e despendidos, mensalmente)

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Provimento nº 398-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 398/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas adequarem-se à sistemática de transparência e do acesso à informação, dando publicidade aos valores arrecadados e despendidos, mensalmente)

pdf Provimento n° 396/2021 -CGJ/AM (Dispõe sobre as comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, estabelecendo a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para envio de petições iniciais e intermediárias nos procedimentos desta

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provimento 396.2021-CGJ-AM.pdf

Provimento n° 396/2021 -CGJ/AM (Dispõe sobre as comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, estabelecendo a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para envio de petições iniciais e intermediárias nos procedimentos desta

pdf PROVIMENTO n° 397/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária anual nas Unidades Judiciárias da Capital e do Interior do Estado do Amazonas quando da ocorrência de Correição por parte desta Corregedoria, altera o Provimento nº 241/2015)

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provimento 397.2021-CGJ-AM.pdf

PROVIMENTO n° 397/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária anual nas Unidades Judiciárias da Capital e do Interior do Estado do Amazonas quando da ocorrência de Correição por parte desta Corregedoria, altera o Provimento nº 241/2015)

pdf Provimento nº 395/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos, revoga o Provimento nº 390/2021–CGJ/AM)

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Provimento nº 395-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 395/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos, revoga o Provimento nº 390/2021–CGJ/AM)

pdf Provimento nº 394/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.)

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Provimento nº 394-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 394/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.)

pdf Provimento nº 393/2021-CGJ/AM (Revoga os Provimentos n.º 362 e 376-2020, altera o Provimento n.º 360 e dispõe sobre a celebração de casamentos no período da pandemia da Covid-19.)

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Provimento nº 393-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 393/2021-CGJ/AM (Revoga os Provimentos n.º 362 e 376-2020, altera o Provimento n.º 360 e dispõe sobre a celebração de casamentos no período da pandemia da Covid-19.)

pdf Provimento nº 392/2021-CGJ/AM(Dispõe sobre a implementação da Portaria Conjunta n. 001/2021 e dá outras providências.)

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Provimento nº 392-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 392/2021-CGJ/AM(Dispõe sobre a implementação da Portaria Conjunta n. 001/2021 e dá outras providências.)

pdf Provimento nº 391/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 365/2020-CGJ/AM.)

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Provimento nº 391-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 391/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 365/2020-CGJ/AM.)

pdf Provimento nº 390/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.))

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Provimento nº 390-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 390/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.))

pdf Provimento nº 389/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 377/2020-CGJ/AM, que dispôs sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e deu outras providências.)

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PROVIMENTO 389-21 - CGJ-AM.pdf

Provimento nº 389/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 377/2020-CGJ/AM, que dispôs sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e deu outras providências.)
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