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pdf Provimento nº 390/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.))

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Provimento nº 390-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 390/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.))

pdf Provimento nº 389/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM)

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Provimento nº 389-2021-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 389/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM)

pdf Provimento nº 388/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Provimento 356/2020-CGJ/AM.)

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Provimento nº 388-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 388/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Provimento 356/2020-CGJ/AM.)

pdf Provimento nº 387/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a transmissão de informações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais do Amazonas e sua fiscalização.)

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Provimento nº 387-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 387/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a transmissão de informações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais do Amazonas e sua fiscalização.)

pdf PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM)

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PROVIMENTO N.° 386.2020-CGJ.AM.pdf

PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM)

pdf Provimento nº 385/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República.)

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Provimento nº 385-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 385/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República.)

pdf Provimento nº 381/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a Corregedoria-Geral de Justiça analisar os relatórios oriundos da autoinspeção ordinária anual e inclui necessidade de informar a quantidade de processos físicos e virtuais)

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Provimento nº 381-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 381/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a Corregedoria-Geral de Justiça analisar os relatórios oriundos da autoinspeção ordinária anual e inclui necessidade de informar a quantidade de processos físicos e virtuais)

pdf Provimento nº 382/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições ordinárias e dá outras providências.)

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Provimento nº 382-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 382/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições ordinárias e dá outras providências.)

pdf Provimento nº 384/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o dever de informação pelas unidades judiciais e administrativas aos setores competentes sempre que houver alteração na lotação de servidores e estagiários.)

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Provimento nº 384-2020-CGJ-AM (1).pdf

Provimento nº 384/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o dever de informação pelas unidades judiciais e administrativas aos setores competentes sempre que houver alteração na lotação de servidores e estagiários.)

pdf Provimento nº 383/2020-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 380/2020 – CGJ/AM, notadamente na parte que dispõe sobre a sua hipótese de incidência e sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado do Amazonas.)

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Provimento nº 383/2020-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 380/2020 – CGJ/AM, notadamente na parte que dispõe sobre a sua hipótese de incidência e sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado do Amazonas.)

pdf Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...).

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Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...).

pdf Provimento nº 379/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.)

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Provimento nº 379-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 379/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.)

pdf Provimento nº 377/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM)

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Provimento nº 377-2020-CGJ-AM.pdf

pdf Provimento nº 378/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre os mecanismos de comunicação entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e os Magistrados e dá outras providências)

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pdf Provimento nº 374/2020-CGJ/AM (Define regras e critérios para designação de interinos nos casos de vacância das serventias extrajudiciais do Amazonas, em cumprimento ao Provimento n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça.)

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Provimento nº 374-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 374/2020-CGJ/AM (Define regras e critérios para designação de interinos nos casos de vacância das serventias extrajudiciais do Amazonas, em cumprimento ao Provimento n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça.)

pdf Provimento nº 375/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências.)

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Provimento nº 375-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 375/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências.)

pdf Provimento nº 373/2020-CGJ/AM (Regulamenta a aplicabilidade da Lei Estadual n.º 5.220, de 01 de setembro de 2020.).)

Marcado em CGJAM, PROVIMENTO, TJAM

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provimento 373.2020 -CGJAM.pdf

Provimento nº 373/2020-CGJ/AM (Regulamenta a aplicabilidade da Lei Estadual n.º 5.220, de 01 de setembro de 2020.).)

pdf Provimento nº 372/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de lavratura de escrituras públicas para realização de separações, conversões de separação em divórcio, divórcios, extinção de uniões estáveis, consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo...)

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PROVIMENTO 372.2020-CGJAM.pdf

Provimento nº 372/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de lavratura de escrituras públicas para realização de separações, conversões de separação em divórcio, divórcios, extinção de uniões estáveis, consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo...)

pdf Provimento nº 371/2020-CGJ/AM (Altera o provimento n.º 278/2016 – Manual do Extrajudicial, no capítulo IX, referente às infrações disciplinares e penalidades cabíveis em face de notários e registradores.)

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Provimento nº 371-2020-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 371/2020-CGJ/AM (Altera o provimento n.º 278/2016 – Manual do Extrajudicial, no capítulo IX, referente às infrações disciplinares e penalidades cabíveis em face de notários e registradores.)

pdf Provimento nº 368/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (SRTDPJ), em cumprimento ao Provimento n.º 48/2016 do Conselho Nacional de Justiça.)

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Provimento nº 368-CGJ-AM.pdf

Provimento nº 368/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (SRTDPJ), em cumprimento ao Provimento n.º 48/2016 do Conselho Nacional de Justiça.)
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