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pdf Provimento n° 332/2018-CGJ/AM - Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas, a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Reg. Civil das Pes. Naturais.

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Provimento n 332-2018-CGJ_AM.pdf

Provimento n° 332/2018-CGJ/AM - Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas, a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Reg. Civil das Pes. Naturais.

pdf Provimento n° 331/2018-CGJ AM - Altera o § 2º do Art. 1º do Provimento nº 145/2008-CGJ/AM, de 18/08/2008.

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Provimento n 331-2018-CGJ-AM.pdf

Provimento n° 331/2018-CGJ AM - Altera o § 2º do Art. 1º do Provimento nº 145/2008-CGJ/AM, de 18/08/2008.

pdf Provimento n° 330/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre tramitação direita dos inquéritos policiais, no 1º grau de jurisdição, entre a Policia Judiciária e o Ministério Público.

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Provimento n 330-2018 CGJ-AM.pdf

Provimento n° 330/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre tramitação direita dos inquéritos policiais, no 1º grau de jurisdição, entre a Policia Judiciária e o Ministério Público.

pdf Provimento n° 329/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revoga os termos do Provimento nº 312/2017-CGJ/AM.

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Provimento n° 329/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revoga os termos do Provimento nº 312/2017-CGJ/AM.

pdf Provimento n° 328/2018-CGJ/AM - Delega aos Juízes Auxiliares da CGJ/AM o exercíico de atribuições que indica, na admissão, impulso e resolução de reclamações, pedidos de providências, procedimentos de retardo processual, sindicâncias, PAD, petições e exp.

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Provimento n 328-2018-CGJ-AM.pdf

Provimento n° 328/2018-CGJ/AM - Delega aos Juízes Auxiliares da CGJ/AM o exercíico de atribuições que indica, na admissão, impulso e resolução de reclamações, pedidos de providências, procedimentos de retardo processual, sindicâncias, PAD, petições e exp.

pdf Provimento n° 327/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicações oficiais, transmissão de informações e atos processuais oriundos da CGJ/AM.

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Provimento n° 327/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicações oficiais, transmissão de informações e atos processuais oriundos da CGJ/AM.

pdf Provimento n° 326/2018-CGJ -Regulamenta forma de documentação e publicação de sentenças em meio eletrônico, utilizando sistema de gravação audiovisual

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Provimento n° 326/2018-CGJ -Regulamenta forma de documentação e publicação de sentenças em meio eletrônico, utilizando sistema de gravação audiovisual

pdf Provimento n° 325/2018-CGJ AM- Dispõe sobre a retificação do Provim. 318/2017, para estender seus efeitos aos novos postos de atendimento descentralizados do Detran

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Provimento n° 325/2018-CGJ AM- Dispõe sobre a retificação do Provim. 318/2017, para estender seus efeitos aos novos postos de atendimento descentralizados do Detran

pdf Provimento n° 324/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a observância da imunidade do imposto de transmissão "inter vivos" na realização de capital social

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Provimento n° 324/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a observância da imunidade do imposto de transmissão "inter vivos" na realização de capital social

pdf Provimento n° 323/2018-CGJ AM- Dispõe sobre registro e reconhecimento de chancela mecânica como assinatura original pelos tabelionatos de notas

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Provimento n 323-2018-CGJ-AM.pdf

Provimento n° 323/2018-CGJ AM- Dispõe sobre registro e reconhecimento de chancela mecânica como assinatura original pelos tabelionatos de notas

pdf Provimento n° 322/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a inexigibilidade de apresentação de certidão de quitação de débitos de federias e fiscais.

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Provimento n° 322/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a inexigibilidade de apresentação de certidão de quitação de débitos de federias e fiscais.

pdf Provimento n° 321/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, bem como dos advogados que se tornarem pai.

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Provimento n° 321/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, bem como dos advogados que se tornarem pai.

pdf Provimento n° 320/2018-CGJ/AM - Altera no § 3º do Artigo 41 do Provimento nº 266/2015-CGJ/AM de 06/10/2015.

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Provimento n° 320/2018-CGJ/AM - Altera no § 3º do Artigo 41 do Provimento nº 266/2015-CGJ/AM de 06/10/2015.
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