Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Publicado em 27 Agosto 2019
Provimento nº 238-2014-(Altera o artigo 5º do Provimento nº 112-2005).pdf
Tabela de EMOLUMENTOS - Anexa ao Provimento nº 237-2014.pdf
Provimento nº 237-2014 (Atualiza monetariamente os valores das custa judiciiais).pdf
Provimento nº 236-2014 (Regulamenta o pagamento do reembolso dos valores repassados mensalmente pela ARPEN).pdf
Provimento nº 235-2014-(sobre tramitação de petições e expedientes relacionados à processos abrangidos pela Meta 2 do CNJ).pdf
Provimento nº 234-2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil).pdf
Provimento nº 233-2014 (altera o provimento nº 210-2013-CGJ-AM).pdf
Provimento nº 232-2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça).pdf
Provimento nº 231-2014-(Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210-2013).pdf
Provimento nº 230-2014 (Altera o Provimento nº 217-2014).pdf
Provimento nº 229-2014 (Revoga o Provimento nº 131-2006).pdf
Provimento nº 228-2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto).pdf
Provimento nº 227-2014-CGJ-AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz ).pdf
Provimento nº 226-2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM.pdf
Provimento nº 225-2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento).pdf
Provimento nº 224-2014 (Altera o Provimento nº 186-2011-CGJ-AM).pdf
Provimento nº 223-2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré-Processual da CGJ).pdf
Provimento nº 222-2014-(Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias).pdf
Provimento nº 221-2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM).pdf
Provimento nº 220-2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário).pdf
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