TJAM

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho no âmbito da Coordenadoria de Distribuição Processual de 2° grau, com o objetivo de promover mais celeridade ao trâmite processual e administrar a crescente demanda no 2º grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3766, FL. 1.

Art. 1º. Fica estabelecido em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o valor de 01 (uma) Unidade de Juizado Especial - UJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3765, FL. 35.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Ítalo Nascimento Hayden; II - Giulia Regina Martins Vieira. Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Amanda Vieira Lopes Jacinto; II - Glaucus de Melo Lima.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3765, FL. 4.

EXCLUIR o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA, do Grupo de Trabalho destinado a ampliar a capacidade de eliminação de documentos, instituído pela Portaria nº 108, de 15/01/2024; e INCLUIR no referido Grupo de Trabalho a servidora PATTRICIA ABBYYGAYL GLLENDA DOS SANTOS LIMA , a contar de 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3765, FL. 3.

INCLUIR a servidora ISABELLE DOS SANTOS PERASA RIBEIRO no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterado pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023, atribuindo-lhe o pagamento da gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3764, FL. 12.

DESIGNAR a servidora GIZELLY CAROLINE FRANÇA GUIMARÃES como Secretária da Comissão denominada “Grupo de Pesquisas Judiciária”, restabelecida pela Portaria nº 1119, de 20/03/2023, bem como alterar para 15% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, a gratifi cação concedida à referida servidora pela atuação como Secretária daComissão, nos termos da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3763, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023, os servidores abaixo relacionados: I - Isadora Almeida da Cruz; II - Natália Gabriel do Nascimento; III - Maurizio da Silva Dutra; IV - Pablo Pinto de Carvalho. Art. 2º INCLUIR no Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º, os servidores abaixo relacionados: I - Rebeca dos Santos de Oliveira; II - Sidneia de Oliveira Freitas Fortes; III - Márcia Cristina Barbosa de Souza Romano; IV - Aline Ramos Marques. Art. 3º ATRIBUIR aos servidores incluídos o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3763, FL. 3.

Art. 1.° - INSTITUIR, sem ônus, Comissão de Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica n° 36/2022, fi rmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3763, FL. 2.

Estabelece a implementação dos Períodos de Priorização dos Processos mais Antigos nas Varas Criminais Comuns e Especializadas do Interior e Capital, visando à redução da média de tramitação processual e a obtenção de pontuação específi ca no Prêmio CNJ de Qualidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3762, FL. 1.

Art. 1º. DEFINIR as atribuições do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio às Metas Nacionais às Unidades Judiciais de 1º Grau

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3761, FL. 8.

PRORROGAR a Portaria nº 1322, de 31/03/2023, que autorizou, nos termos do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) o Exmo. Dr. CÁSSIO ANDRÉ BOSGES DOS SANTOS, Juiz de Direito Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, a atuar, sem prejuízo das suas funções judicantes, no Superior Tribunal de Justiça, como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados, pelo período de um ano, a partir de 31 de março de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3761, FL. 7.

AUTORIZAR a inclusão da servidora Ivanna de Albuquerque Cavalcante Carvalho Saraiva, lotada no 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para participar da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, conforme os termos da Portaria n.º 517, de 20/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3760, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO ROSA como Fiscal e o servidor WILLYAN SANTOS DE SOUSA GIMAQUE como Suplente, do Contrato Administrativo de Locação nº 2/2022-FUNJEAM, fi rmado com a empresa Diocese do Alto Solimões. Art. 2º EXCLUIR o Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito desta Corte, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão, a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO ROSA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3760, FL. 1.

Art. 1º INSTITUIR Comissão Permanente do setor de Distribuição Processual do 1º grau, constituída pelos membros abaixo relacionados: I - ADALBERTO CAMINHA FILHO (Secretário); II - KARLA CHIKAKO SOUSA SUDO; III - LÚCIO PRINTES DOS SANTOS; IV - RUBEM NERY DA SILVA; V - JOSÉ LUIZ DE PAULA TORRES GURGEL DO AMARAL; VI - ROBERTO CAETANO PEREIRA; VII - ANDREZA DA SILVA SALGADO; VIII - DIOGO PAIVA DOS SANTOS; IX - LAURINEIDE DA SILVA PAIVA. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3760, FL. 1.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Cinthya Lena dos Santos Maia II - Gizele Cruz Ferreira Alfaia III - Elieder Bonet Abensur Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Gabriel Alejandro Almeida Guimarães II - Bernardo José Noronha Antunes III - Edelano do Nascimento Freire Junior

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3759, FL. 9.

INSTITUIR o Plano de Logística Sustentável - PLS do TJAM 2021-2026 (revisado e atualizado em 2024), anexo a esta Portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3758, FL. 5.

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 785, de 28/02/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: Everson Raylan Silva dos Santos, como representante da Secretaria de Expediente – SECEX Leia-se: Everson Raylan Silva dos Santos, como representante da Secretaria de Administração – SECAD Art. 2º. INCLUIR a servidora Sara da Silva Santos, como representante da Secretaria de Expediente – SECEX, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, instituído pela Portaria nº 685, de 16/02/2023. Art. 3º. ATRIBUIR aos supracitados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3758, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os termos da Portaria nº 4266, de 06/11/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais, encarregado de auxiliar o Setor de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3758, FL. 2.

EXCLUIR o servidor CLEDINALDO DA COSTA ERICEIRA, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 4069, de 19/10/2023, com a fi nalidade de atuar no Multirão Grandes Litigantes; e INCLUIR no referido Grupo de Trabalho, o servidor RONALDO AMORIM GOMES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3758, FL. 2.

EXCLUIR os servidores CRISHIANO LEITE DOS SANTOS e VANESSA SENA DIEZ DE BALDEON da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/09/2023; e INCLUIR na referida Comissão as servidoras SABRINA PRATA AVELINO e BRENDA TEXEIRA RIBEIRO, atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3758, FL. 2.