TJAM

Art. 1º INCLUIR no Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, instituído pela Portaria nº 721, de 06/03/2024, os membros conforme abaixo elencados: YACY SOUZA DERZI, representante titular da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas MARCELO DA COSTA PINHEIRO, representante titular da Defensoria Pública do Estado do Amazonas JEFFERSON SILVA DE SOUZA, representante titular da FUnATI - Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO, representante titular da Fundação Dr Thomas DANIELA MATOS ORTIZ, representante titular da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ROSIVALDO CORDOVIL, representante titular da Câmara Municipal de Manaus IVAN GEORGE CHEIK FURTADO FILHO, Representante da Diretoria da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, como Subcoordenador (com ônus) IVANNA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CARVALHO SARAIVA (com ônus) SUZANA OLIVEIRA TELES (com ônus) Art. 2º. ATRIBUIR aos servidores com ônus, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar da data da Decisão (09/04/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3775, FL. 7.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os procedimentos para inscrição de empenhos em Restos a Pagar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3775, FL. 4.

Art. 1º INCLUIR a servidora KARLA CAROLINE DOS SANTOS FREITAS, como Membro da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1.º Grau. Art. 2º ATRIBUIR à supracitada servidora a título de gratifi cação, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3775, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR o servidor DAVI LASMAR OMENA do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, instituído pela Portaria n.º 287, de 20/01/2023, a contar da data do pedido (08/04/2024). Art. 2º INCLUIR a servidora SABRINA PRATA AVELINO no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, a contar da data do pedido (08/04/2024). Art. 3º ATRIBUIR à supracitada servidora a título de gratifi cação, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3775, FL. 3.

Art. 1.º INCLUIR a servidora GIESECHELY DINELLI IANNUZZI, como Secretária, com ônus, para atuar no Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Art. 2º ATRIBUIR a supracitada servidora a título de gratifi cação, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3775, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR a recomposição da Comissão de Trabalho do Núcleo de Expedição de Precatórios, nos termos da Portaria nº 202, de 24/01/2024,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3774, FL. 4.

EXCLUIR o servidor FRANCISCO TELES DE LIMA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021 de 11/06/2021 e a Portaria n.º 555 de 08/02/2023, tendo em vista o fi m da vigência do Contrato Administrativo n.º 009/2019-FUNJEAM, fi rmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3774, FL. 4.

Art. 1.º DESIGNAR os magistrados e o servidor abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da forma seguinte: I – Excelentíssimo Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, membro da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Desembargador Supervisor; II – Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, titular do 2.º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal – Juíza Coordenadora e Magistrada de Cooperação; III – Servidor JOAQUIM CAMURÇA VIANA JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, como membro (com ônus), desempenhando a função de Secretário, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão simbologia PJ-DAS III. Art. 2.º DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem como magistrados de Cooperação desde Poder: I - Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM – Magistrado de Cooperação; II – Juíza de Direito BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM – Magistrada de Cooperação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3774, FL. 3.

Art. 1°. PRORROGAR, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho com a fi nalidade de ampliar a capacidade de eliminação de documentos, a fi m de que mais espaços sejam abertos no Arquivo Geral para o recebimento de novas caixas, instituído pela Portaria n.º 108, de 15 de janeiro de 2024

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3774, FL. 2.

Art. 1º INCLUIR o servidor LUCAS GALIZA DE QUEIROZ, na Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 133, de 12/01/2023. Art. 2º ATRIBUIR ao mencionado servidor, o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3773, FL. 11.

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor KILME RODRIGUES REIS como Fiscal, do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA, referente à comarca de Coari/AM, conforme Manifestação SICOA (SEI n° 1518212). Art. 2.º - INCLUIR o servidor YAN FERNANDES DE LEMOS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da Portaria de nomeação do referido servidor, Portaria 210/2024-SEGEP/DVPROVM datada de 25/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3772, FL. 4.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores YAN FERNANDES DE LEMOS como Fiscal e AMADEU SOARES CORREIA como Suplente, do Contrato Administrativo 009/2024-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF TECNOLOGIA LTDA, referente à comarca de Manicoré/AM, conforme Anexo Alteração de fi scal de Contratos (SEI nº 1517799). Art. 2.º - EXCLUIR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria. Art. 3.º - INCLUIR o servidor YAN FERNANDES DE LEMOS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3772, FL. 3.

Art. 1º A reserva orçamentária mensal, constante nos artigos 1º e 2º da Portaria n.º 602/2019 e no artigo 1º da Portaria n.º 3845/2022, será destinada ao pagamento das indenizações decorrentes de exercícios anteriores a 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3771, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR o servidor IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY, no Comitê de Integridade Institucional, instituído pela Portaria nº 142, de 12.01.2023. Art. 2º. ATRIBUIR ao mencionado servidor, a gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3771, FL. 2.

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor KILME RODRIGUES REIS como Fiscal, do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA, referente à comarca de Coari/AM, conforme Manifestação SICOA (SEI n° 1518212). Art. 2.º - INCLUIR o servidor KILME RODRIGUES REIS, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da Portaria de nomeação do referido servidor, Portaria 210/2024-SEGEP/DVPROVM datada de 25/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3771, FL. 2.

Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial com poderes para instauração de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, celebração de acordos de leniência e aplicação de sanções administrativas na forma da Lei n.º 12.846/2013, em conformidade com a Resolução n.º 10, de 07 de junho de 2022, deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3768, FL. 3.

Art. 1º INCLUIR a servidora Linna Kelly Leite Tiburtino de Almeida e EXCLUIR a servidora Victória Francisca Montefusco Cavalcante, da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de Apoio às Metas Nacionais às Unidades Judiciárias de 1º Grau, instituída pela Portaria nº 595, de 26 de fevereiro de 2024. Art. 2º ATRIBUIR à servidora o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3767, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR a servidora Luciana Ribeiro Mota, da Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º INCLUIR os servidores Claudia de Moraes Martins Pereira e Renan Martins Moreira, na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 3º ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3767, FL. 3.

EXCLUIR a servidora NALYNE SUSAN MEDEIROS da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor GABRIEL DOS SANTOS, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3767, FL. 1.

AUTORIZAR a permanência do servidor KLINGER TAVARES DE AGUIAR na Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, instituída pela Portaria nº 136, de 12 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3767, FL. 1.