TJAM

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores THIAGO FALCÃO MARINHO como Fiscal e IRAILTON GARCIA DE MATOS como Suplente, do Contrato Administrativo nº 017/2024-FUNJEAM, celebrado entre a empresa WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. e esta Corte de Justiça. Art. 2.º - INCLUIR o servidor THIAGO FALCÃO MARINHO na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3784, FL. 3.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1348/2024, de 23 de abril de 2024, disponível no DJE de 26/04/2024. Art. 2.º - DESIGNAR as servidoras SABRINA PRATA AVELINO como Fiscal e CAMILA KETHELYN D’ANGELO DE ARAÚJO como Suplente, do Contrato Administrativos n.° 009/2024-FUNJEAM, celebrado entre a empresa JF TECNOLOGIA LTDA e esta Corte de Justiça. Art. 3.º - EXCLUIR o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão da Portaria. Art. 4.º - EXCLUIR o servidor o servidor MAURÍCIO MELO LOPES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão da Portaria. Art. 5.º - INCLUIR a servidora SABRINA PRATA AVELINO na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3784, FL. 2.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, como Fiscal, e JULIANE CARDOSO SILVA DE QUEIROZ, como Suplente, do Contrato Administrativo n.º 018/2022-FUNJEAM, celebrado por esta Corte com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. Art. 2.º - EXCLUIR o servidor IGOR BRAGA DE SOUZA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n. 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3783, FL. 3.

Estabelece a implementação de Mutirão nas Varas do Tribunal do Júri da Capital, visando a redução do tempo médio decorrido entre a data do início do processo e a data de julgamento com resolução de mérito e objetivando o recebimento da pontuação pertinente no Prêmio CNJ de Qualidade 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3781, FL. 3.

Art. 1º. INSTITUIR, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Comissão Permanente de Inventário e Avaliação deste Poder, com a fi nalidade de viabilizar a realização do Inventário anual de 2024, imprescindível para o controle dos bens patrimoniais desta Corte de Justiça, a contar da expedição do ato de instituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3781, FL. 2

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores MAURÍCIO MELO LOPES como Fiscal e SHELLE SILVA DA ROCHA como Suplente, do Contrato Administrativos n.° 009/2024-FUNJEAM, celebrado entre a empresa JF TECNOLOGIA LTDA e esta Corte de Justiça. Art. 2.º - EXCLUIR o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria. Art. 3.º - INCLUIR o servidor MAURÍCIO MELO LOPES na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3781, FL. 2.

ATRIBUIR à servidora Caroline Mota Vieira, designada para integrar a Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 105/2024-CGJ, de 12/04/2024, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, em observância aos termos do art. 2.º, §1.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 12/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3780, FL. 3.

Regulamento da Pós-Graduação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3779, FL. 4.

Dispõe sobre a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD-AM)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3779, FL. 3.

Regulamenta a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) nível nos Municípios de Careiro, Manaquiri e Tonantins.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3779, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR, a contar de 01/03/2024, o servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS da Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Amazonas., restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023. Art. 2º INCLUIR, a contar de 12/04/2024, a servidora LUCIANA LIMA AUGUSTO NASSER na Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Amazonas, restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3779, FL. 14.

Art. 1º. EXCLUIR, a servidora Fernanda Priscilla Pereira Calegare, como representante da Escola Judicial, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023. Art. 2º. INCLUIR, a servidora Vicência Figueiredo da Costa, como representante da Escola Judicial, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR ao membro, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3779, FL. 14.

Art. 1°. PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho Focal, instituído pela Portaria nº 1025 de 14/03/2023, para continuar atuando na liderança do saneamento dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Sistema Eletrônico de Execução Unifi cado - SEEU e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0), a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2°. EXCLUIR o servidor Leonardo Melo Carvalheira do supracitado Grupo de Trabalho Focal, alterando a composição de seus membros conforme a seguir: I - Helbert dos Santos Loureiro - Secretário/Supervisor; II - Brenno Ramos Pereira - Membro; III - Gabriel de Paula Torres Gurgel do Amaral - Membro; IV - Gabriel Santa Rita da Silva - Membro; V - José Victor Tavares da Silva - Membro.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3779, FL. 11.

Art. 1º EXCLUIR a servidora CAMILLA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA CALDAS da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às Unidades Judiciais de 1º Grau, instituída pela Portaria n.º 595, de 26/02/2024, a contar da data de assinatura da decisão (19/04/2024). Art. 2º INCLUIR o servidor ALFREDO AUGUSTO TEIXEIRA DO COUTTO VALLE NETO na Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às Unidades Judiciais de 1º Grau, instituída pela Portaria n.º 595, de 26/02/2024, a contar da data de assinatura da decisão (19/04/2024). Art. 3.º ATRIBUIR ao supracitado servidor a título de gratifi cação, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3779, FL. 10.

Art. 1.º EXCLUIR a Sra. DIATAÍ ANUTE DE LIMA CARIOCA, servidora oriunda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, do Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria Conjunta TJAM - SEAP n.º 17, de 05/12/2023. Art. 2º INCLUIR o Sr. JEAN CARLO DA SILVA DE OLIVEIRA, servidor oriundo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no Comitê Gestor de Alternativas Penais, instituído pela Portaria Conjunta TJAM - SEAP nº 17, de 05/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3779, FL. 8.

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3778, FL. 4.

Art. 1°. INSTITUIR, o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, subordinado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, coordenado pela Exma. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, em cumprimento à Resolução n.º 396/2021 - CNJ, o qual será composto pelos membros abaixo elencados: 1. Washington Alves da Cunha Neto (Secretário - com ônus) 2. Sebastião Alberto José Mousse Neto (Membro - com ônus) 3. Jeff erson Gabriel de Souza Albuquerque (Membro - com ônus) 4. 1° Sargento Antônio Henrique dos Anjos Filho (Membro - com ônus) Art. 2º. ATRIBUIR aos membros, a gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. Art. 3º REVOGAR os efeitos das Portarias nº.s 615, de 13/02/2023 e 831, de 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3776, FL. 4.

Art. 1º DESIGNAR os magistrados e magistradas, abaixo elencados, para atuarem nas Varas de competência Criminal durante o mutirão de audiências criminais de processos antigos, instituído pela Portaria n. 828, de 13/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3776, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR o Defensor Público, Dr. Messi Elmer Vasconcelos Castro, Defensor Público, como representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Grupo de Trabalho Interinstitucional que monitore as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça e informe ao mesmo sobre as medidas adotadas, instituído pela Portaria nº 344, de 06/02/2024 (1423089), a contar de 09/04/2024. Art. 2º INCLUIR o Defensor Público, Dr. Everton Sarraff Nascimento, como representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Grupo de Trabalho Interinstitucional para que monitore as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça e informe ao mesmo sobre as medidas adotadas, instituído pela Portaria nº 344, de 06/02/2024 (1423089), a contar de 09/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3776, FL. 3.

Art. 1.º - DESIGNAR as servidoras MARIA DE FATIMA SOARES DIAS como Fiscal e SANDRA CORDEIRO DE MELLO como Suplente, do Contrato Administrativos n.° 009/2024-FUNJEAM, com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA e Contrato Administrativos n° 002/2018-FUNJEAM, com o locador ERASMO LEAL DOS SANTOS celebrado entre esta Corte de Justiça. Art. 2.º - EXCLUIR a servidora CRYSEIDE ESPARO COELHO, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.  Art. 3.º - INCLUIR a servidora MARIA DE FATIMA SOARES DIAS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3776, FL. 3.