TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os termos da Portaria nº 4266, de 06/11/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais, encarregado de auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelo Setor de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3792, FL. 1.

INCLUIR as servidoras Suzanne Okada Araújo, Joyce da Costa Noronha, Izauriana Monteiro da Conceição e Odaléia Beatriz Abreu da Silva na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º ATRIBUIR as mencionadas servidoras, o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3791, FL. 4.

Altera o anexo I da Portaria Nº 514/2023, que estabelece os valores das diárias pagas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3791, FL. 3.

Art. 1º - DESIGNAR na forma do art. 45, inciso XXXIX da Lei Complementar n.º 261, de 28/12/2023 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) a MM. Dra. MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, cumulativamente com as atividades judicantes na 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3791, FL. 3.

INCLUIR a servidora LUCIANA LIMA AUGUSTO NASSER na Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3791, FL. 6.

EXCLUIR o Major PM CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA da Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023; e INCLUIR na referida Comissão o 1º Ten. RAIMUNDO NONATO BARBOZA FROTA, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3790, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO PACIFICO DA SILVA FILHO como Fiscal e o servidor ANDERSON NOGUEIRA SILVÉRIO como Suplente do Contrato Administrativo nº 44/2023-FUNJEAM, firmado com a empresa CAST INFORMÁTICA S/A. Art. 2º EXCLUIR o servidor JOSE MARIA DRUMOND DE VASCONCELOS DIAS FILHO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor JOSÉ ALBERTO PACIFICO DA SILVA FILHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3790, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1477, de 06/05/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3789, FL. 2.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, abaixo relacionados, a participarem da 27.ª Edição da Campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. José Bernardino da Silva 2. Evânia Costa Muller 3. Leandro Pereira de Andrade 4. Diana Matos Loureiro

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3789, FL. 1.

EXCLUIR o servidor MICAEL DA SILVA CALDAS da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às Unidades Judiciais de 1º Grau, instituída pela Portaria nº 595, de 26/02/2024; e INCLUIR na referida Comissão o servidor DAVID PENHA LOPES, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3788, FL. 10.

PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, a vigência da Comissão com o objetivo de diminuir os acervos da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, instituída pela Portaria nº 2161, de 29/05/2023 e prorrogada pela Portaria nº 4368, de 14/11/2023, a contar do fi nal do prazo de vigência originário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3788, FL. 5.

Art. 1º Fica instituído o Projeto Justiça Solidária: Juntos pelo Rio Grande do Sul, como forma de promover ação social para arrecadação de bens destinados à doação para a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, no mês de maio de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3786, FL. 7.

Art. 1º DESIGNAR a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (UMF/TJAM), instituída pela Portaria nº 1347, de 23/04/2024, conforme abaixo: I - Dr. Anésio Rocha Pinheiro (Coordenador); II - Dr. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto (Membro); III - Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo (Membro); IV - Antonio Wemenson da Cruz Rodrigues (Secretário).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3786, FL. 6.

Art. 1º EXCLUIR as servidoras Aline dos Santos Baptista de Andrade e Larissa Costa dos Anjos do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual NAJV, instituído pela Portaria nº 287, de 20 de janeiro de 2023, a contar de 30/04/2024. Art. 2º INCLUIR os servidores Jonathan Dias Hayden e Lara Brandão Fonseca Costa Coelho como membros do referido Grupo de Trabalho, com ônus para este Poder, a contar de 30/04/2024. Art. 3.º ATRIBUIR aos supracitados membros a título de gratifi cação, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJDAS III, em observância aos termos do art. 2.º, §1.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3786, FL. 4.

AUTORIZAR a permanência, na forma solicitada do Requerimento STJAUXP/TJ (Id. 1543331), do servidor Rodrigo Alexandre de Sousa, na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares de Presidência, com ônus para este Poder, conforme os termos da Portaria n.º 177, de 13/01/2023, que o incluiu na supracitada comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3785, FL. 2.

Institui o Projeto Semana de Baixa nos Juizados Especiais e Turmas Recursais como uma das atividades da 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3785, FL. 16.

INCLUIR a Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, no rol das Comarcas que terão apoio do 2.º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Previdenciário, instituído pela Portaria n.º 2483, de 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3785, FL. 16.

Consolida as normas pertinentes ao Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3785, FL. 4.

Art. 1º. INCLUIR o servidor Rhedson Francisco Fernandes Esashika, na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR ao mencionado servidor, o pagamento no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3784, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR os servidores Luiz Gustavo de Oliveira Jucá e Cássia Katerinne Teles dos Santos do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, instituído pela Portaria nº 287, de 20 de janeiro de 2023, a contar da data do pedido (22/04/2024). Art. 2º INCLUIR os servidores Leonardo Antônio Vargas e Hevelyn Maciel da Silva, como membros do referido Grupo de Trabalho, com ônus para este Poder, a contar da data do pedido (22/04/2024). Art. 3.º ATRIBUIR aos supracitados membros a título de gratifi cação, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJDAS III, em observância aos termos do art. 2.º, §1.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3784, FL. 5.