TJAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3742, FL. 4.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3742, FL. 3.

DESIGNAR o Exmo. Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Capital - Regime Aberto, como Coordenador do Grupo de Trabalho Focal na liderança do saneamento dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ( Sistema Eletrônico de Execução Unifi cado - SEEU e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, instituída pelo Portaria nº 1025, de 14/03/2023 e prorrogada pela Portaria nº 37, de 08/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3741, FL. 4.

Art. 1º INSTITUIR Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1º Grau, constituída pelos membros abaixo relacionados: I - Juiz Coordenador: Romulo Garcia Barros Silva; II - Juiz membro: João Gabriel Cirelle Medeiros; III - Juiz membro: Geildson de Souza Lima; IV - Juiz substituto: Roberto Santos Taketomi; V - Secretaria: Jessica Menezes Monte; VI - Servidores: a) Camilla Brasil Alves de Oliveira Caldas; b) Natasha de Melo Vieira; c) Micael da Silva Caldas; d) Tainara dos Reis Monteiro; e) Bruna Rebeca de Oliveira Dantas; f) Leonardo Melo cavalheira; Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVI - Edição 3741 3 g) !Gean Carlos Bezerra Alves; h) Phillip Cavalcante do Carmo; i) Victória Francisca Campelo Montefusco Cavalcante. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. Art. 3º DELEGAR ao Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, a atribuição de designar as unidades de atuação dos membros da Comissão instituída por esta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3741, FL. 2.

EXCLUIR a Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA , Juíza de Direito, do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria nº 199, de 16 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3741, FL. 2.

Art. 1º O Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância passa a ser composto pelos seguintes membros: I – Rebeca de Mendonça Lima, Coordenadora; II – Dra. Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; III – Dr. Saulo Góes Pinto, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF; IV – Thais Matsuda Collyer Cordiz, representatividade da Coordenadoria das Varas de Família; V – Dra. Sabrina Monteiro Porto de Almeida, representante da Coordenadoria da Central de Justiça Restaurativa; VI – Dr. Rafael Almeida Cró Brito, representante da Corregedoria-Geral de Justiça; VII – Dra. Stella Litaiff Isper Abrahim, representante do Tribunal de Justiça do Trabalho da 11ª Região; VIII – Dra. Mara Elisa Andrade, representante da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3740, FL. 8.

Art. 1º EXCLUIR os servidores Erivelton Toshiaki Moraes Toyoda, Fred Rios Nóbrega, Maidson Oliveira dos Santos, Natália Gabriel do Nascimento, Simone Andrea Teixeira Botelho, Paulo Sérgio Cordeiro Carneiro Júnior, Suely Teles de Souza, Priscila Portela de Deus Martins e Manuella Costa Lima Monteiro do Grupo de Trabalho, com a fi nalidade de atuar no Mutirão Grandes Litigantes, instituído pela Portaria nº 4069, de 19/10/2023. Art. 2º INCLUIR os servidores Daniel Bernardo de Souza Santos, Luana Ingrid Rocha Neves, Ana Ruth Silva de Souza, Alexander Silva de Oliveira, Daniel Bernardo de Souza Santos, Diego Ceuta da Costa Silva, Isaac Haziel Sousa Martins, Luana Ingrid Rocha Neves, Rogério de Abreu Rezende, Matheus de Silva e Silva e Daina Dutra Gomes, no Grupo de Trabalho, com a fi nalidade de atuar no Mutirão Grandes Litigantes, instituído pela Portaria nº 4069, de 19/10/2023. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores incluídos, o pagamento no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3740, FL. 7.

DESIGNAR os Magistrados e Magistradas abaixo relacionados, para participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, conforme a seguir especifi cado: 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutora Luciana da Eira Nasser Doutora Dinah Câmara Fernandes 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher : Doutora Patrícia Macedo Campos Doutor Reyson de Souza e Silva Doutora Bárbara Folhadela Paulain 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutor George Hamilton Lins Barroso 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutor Rômulo Garcia Barros Silva.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3740, FL. 4.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Fredson Vieira de Souza 2. Jhonatas Rocha Rodrigues da Mata 3. Daniela Figueiredo Silva

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3740, FL. 3.

AUTORIZAR os servidores do 5.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. João Victor Cardoso Queiroz de Paiva 2. Nayara Bastos Sampaio 3. Gabriel Costa Galvão 4. Carlos André Santiago Vieira 5. Laís Teixeira de Freitas 6. Brenno Ramos Pereira 7. Midori Celane Kokashi 8. Merylim Costa da Cunha

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3740, FL. 5.

AUTORIZAR os servidores do 4.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Giovanna Braga Bentes 2. Artur Albuquerque Santos 3. Carolina Campelo Souza Santos 4. Gabriel Esly Sousa Martins 5. Luiz Felipe Maciel Alves de Morais 6. Maria Pedriane Pinheiro Duarte 7. Raimundo Matos da Silva 8. Maria do Perpétuo Socorro Lira Barros 9. Ellen Christine Barbosa de Menezes Silva

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3740, FL. 5.

AUTORIZAR os servidores do 1.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Antônio Batista de Miranda Neto 2. Henrique Verraci Ferreira de Souza 3. Francisco Rivail Santos da Luz 4. Paulo Eduardo Pereira Lima 5. José Hugo Souza do Rego 6. Margarida Maria Cavalcante Tomé 7. Viviane Ponciano Gildo 8. Victória Braga de Mendonça 9. Alan Bernardo de Oliveira 10. Ivo Almeida Rodrigues 11. Israel Figueiredo Galvão (TI) 12. Celi Cristina Nunes Cavalcante (Assistente Social)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3740, FL. 4.

Art. 1°. CONSTITUIR Comissão com a fi nalidade de Controle de Repasse de Custas Judiciais às Serventias Privatizadas da Capital e do Interior, a qual será composta pelos servidores abaixo relacionados: I. Claudinei Lima da Silva, II. Luciano Hipólito Silva. Art. 3º. ATRIBUIR aos servidores, membros da Comissão, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR o servidor ANDRÉ LUÍS NEVES HAYDEN do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, a contar de 16/02/2024. Art. 2º INCLUIR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TELES como membro do referido Grupo de Trabalho, atribuindolhe o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, a contar de 16/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR a servidora ALINE RIBEIRO DA COSTA FREITAS da Comissão Permanente de Segurança Institucional, a contar da data de assinatura da Decisão (22/02/2024). Art. 2º INCLUIR a servidora SARA ALBANO DE SOUZA CORDEIRO como membro da referida Comissão, atribuindo-lhe o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, a contar da data de assinatura da Decisão (22/02/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR a servidora KELLY DA SILVA VASCONCELOS do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, a contar de 02/02/2024. Art. 2º INCLUIR o servidor RAFAEL DE BRITO ALENCAR como membro do referido Grupo de Trabalho, atribuindo-lhe o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, a contar de 02/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR o servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria. Art. 2º INCLUIR o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA como membro da referida Comissão, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 2.

DESIGNAR os servidores CARLOS EDUARDO BARBOSA como Fiscal e SANDRA MARIA DA SILVA como Suplente, do Contrato Administrativo 056/2022-FUNJEAM, fi rmado com a empresa DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR, a contar de 23/02/2024, do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023, os servidores abaixo relacionados: I - César Augusto de Oliveira; II - Fabian Lima Afonso; III - Gina Oliveira Sposina; IV - Andreia Lohayne da Silva Nascimento; V - Luciano Ferreira Machado.

Art. 2º INCLUIR, a contar de 23/02/2024, no Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º, os servidores abaixo relacionados: I - Glaucus de Melo Lima; II - Rodrigo Homero Leite Colares; III - Eder Arruda de Oliveira; IV - Laryssa Carolyne Oliveira Pinto; V - Lorena de Oliveira Cavalcanti.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3739, FL. 2.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Comissão de Apoio para Cadastro e Distribuição nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3738, FL. 14.