TJAM

ESTABELECER a nomeação de Fiscal e Suplente do Contrato Administrativo 009/2024- FUNJEAM, fi rmado entre a empresa JF TECNOLOGIA LTDA e este Poder Judiciário – TJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3747, FL. 8.

ESTABELECER a alteração dos suplentes de contratos atinentes às cartas contratuais (CT) celebradas entre este Poder Judiciário – TJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3747, FL. 4.

Art. 1⁰ No âmbito de atuação do Juiz de Direito Auxiliar da Presidência fi ca atribuído, por delegação, competência para elaborar as decisões da Presidência relacionadas a precatórios quando versarem sobre: I - Parcela superpreferencial; II - Arquivamento; III - Outras decisões relacionadas a precatórios. Parágrafo único. Compete exclusivamente ao Presidente do tribunal processar e decidir sobre o sequestro de precatórios e comunicar aos entes e entidades públicas sobre a inclusão do precatório no respectivo orçamento.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3746, FL. 9.

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3746, FL. 8.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e em cumprimento à Resolução CNJ nº 520 de 18 de setembro de 2023, o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3746, FL. 7.

Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os valores a serem pagos de honorários aos tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais - LIBRAS, designados para atuar em processos, cuja a parte seja beneficiária da justiça gratuita.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3746, FL. 5.

DESIGNAR os servidores GABRIEL GAMANIEL GUERRA DE OLIVEIRA como Fiscal e DIANA CAMPOS DO AMARAL como Suplente do Contrato Administrativo 012/2024-FUNJEAM, fi rmado com a empresa THINKIM E SEGURANÇA TECNOLOGIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3746, FL. 4.

RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 595, de 26 de fevereiro de 2024, para que, onde se lê: “ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.”; leia-se: “ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3746, FL. 2.

EXCLUIR a servidora ANDRÉA DOS SANTOS CABRAL da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação , incluída pela Portaria nº 515, de 07/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão a servidora JÉSSICA MARIA ORAN LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3746, FL. 2.

Art. 1º. INSTITUIR no âmbito do Tribunal de Justiça, sob a coordenação conjunta do Programa de Interiorização e da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, ambos da EJUD-TJAM, o Grupo de Estudos em Experiências no Interior do Amazonas (GEEIAM), com objetivos de fomentar a investigação científi ca relacionada às áreas e demandas específi cas das instâncias do Poder Judiciário localizadas no interior do estado do Amazonas; contribuir no estabelecimento de mecanismos de colaboração, comunicação e divulgação dos estudos e diagnósticos dos grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais; elaborar e realizar cronograma de encontros para leitura, discussão e produção de artigos científi cos; analisar a viabilidade de implantação de grupo de pesquisa da EJUD; publicizar material científi co produzido por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, sem ônus para este Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3746, FL. 1.

Art. 1º CONVOCAR em jurisdição plena, o Exmo. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível da Capital, em substituição ao Desembargador Paulo César Caminha e Lima, no período de 05/08/2024 a 13/09/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante a convocação do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 05/08/2024 a 13/09/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3745, FL. 4.

DESIGNAR o Exmo. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para exercer as funções de Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Manicoré/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3745, FL. 3.

EXCLUIR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA da Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, instituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023, e da Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, a contar da assinatura da Decisão (29/02/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3744, FL. 4.

INCLUIR, a contar de 1º de março de 2024, o servidor GABRIEL GAMANIEL GUERRA DE OLIVEIRA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3744, FL. 3.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Luciana Heloan Costa Ribeiro 2. Ella Amorim de Brito 3. Mário Lopes Pontes Netto 4. Izabelly Cristina Picanço da Silva 5. Erismar Farias da Silva 6. Isaac Haziel Sousa Martins 7. Matheus da Silva e Silva

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3743, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR a servidora IVANNA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CARVALHO SARAIVA na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º. ATRIBUIR a supracitada servidora, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3742, FL. 2.

I - CESSAR a Portaria nº 166, de 22 de janeiro de 2024, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou a Exma. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente como Juíza de Direito Substituta da Comissão denominada “Núcleo de Justiça 4.0 - ACIDENTÁRIO”, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR a magistrada Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE para responder como Juíza Membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3742, FL. 2.

I - CESSAR a Portaria nº 203, de 24 de janeiro de 2024, disponibilizada no D.J.E. de 24 de janeiro de 2024, na parte que designou o magistrado Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO para responder como Juiz de Direito Membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário, até ulterior deliberação.  II - DESIGNAR o magistrado Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO para responder como Juiz Substituto do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário, até ulterior deliberação. 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3742, FL. 2.

Uniformização dos procedimentos nos pedidos relacionados às férias de servidores deste Tribunal,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3742, FL. 12.

OUTORGAR, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas para a excelência da formação educacional da EJUD, assim como, o profundo amparo na construção do saber jurídico, a MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS aos Excelentíssimos Senhores: 1. Desembargador Cezar Luiz Bandiera – EJUD/AM 2. Juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza – EJUD/AM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3742, FL. 12.