TJAM

INCLUIR, a contar de 20/02/2024, os servidores Lilian Farias de Souza e Manrique Motta Maciel Júnior no Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE), instituído pela Portaria nº 195, de 16/01/2023, atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3751 FL. 1.

Aprova e estabelece o novo fl uxo de expedição e pagamentos de precatórios e o fl uxo do Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3750, FL. 5.

Art. 1º. INSTITUIR Mutirão da Semana Estadual de Conciliação em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais e cumprimento de sentenças a ser realizado nos dias 06 a 10 de maio, buscando esforço concentrado na redução do elevado número de processos dessa natureza, com grande probabilidade de efetiva conciliação entre as partes, e à consequente diminuição do acervo processual das Unidades Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3750, FL. 4.

AUTORIZAR os servidores do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 04 a 08 de março de 2024

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3750, FL. 4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, aos Magistrados deste Poder: IGOR CAMINHA JORGE, YURI CAMINHA JORGE, ROSBERG DE SOUZA CROZARA, ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, FÁBIO LOPES ALFAIA, MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, MICHAEL MATOS DE ARAUJO, OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, BARBARA MARINHO NOGUEIRA e ROMULO GARCIA BARROS SILVA (1465345), que atuaram como instrutores internos, como CONTEUDISTAS E BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3750, FL. 3.

DESIGNAR o magistrado abaixo relacionado, para participar da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, conforme a seguir especifi cado: 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutor Roger Luiz Paz de Almeida

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3749, FL. 5.

EXCLUIR o servidor DJALMA TAKESHI SOUZA ISHIZAWA, da Comissão Permane

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3749, FL. 5.

Art. 1º - EXCLUIR os servidores Marcelo Ricardo Raposo da Câmara, Patrícia Possato Medeiros Raposo da Câmara e Adriana de Almeida Brito do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, a contar da data de assinatura da Decisão (05/03/2024). Art. 2º - INCLUIR os servidores Daniel Guedes de Carvalho, Celso Rabelo Costa Filho e Ana Carolina Santos Nogueira no referido grupo de trabalho, a contar da data de assinatura da Decisão (05/03/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3749, FL. 3.

Art. 1º INCLUIR, com ônus, o servidor MATHEUS BARRETO DOS SANTOS , como auxiliar da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, e a servidora ADRIANA LIZARDO GOMES DE AZEVEDO, como auxiliar da Divisão de Contratos e Convênios, na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, nos termos do §1º, art. 4º, da Portaria 268, de 30/01/2024. Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria 3175, de 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3749, FL. 3.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a retificação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de JANEIRO/2023 a DEZEMBRO 2023 (3º Quadrimestre 2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3749, FL. 3.

INSTITUIR a Comissão de Organização da 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, a fi m de dar cumprimento à Resolução n.º 533/2023 e a Portaria n.º 375/2024 deste egrégio Tribunal de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3748, FL. 3.

Art. 1° - INSTALAR a subsede da Escola Judicial na comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, a funcionar nas dependências do cartório extrajudicial deste município.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3748, FL. 3.

INCLUIR, a contar de 05/03/2024, o servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3748, FL. 1.

Art. 1º. INCLUIR a servidora GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA, na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR a servidora mencionada, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de data de assinatura da decisão (07/03/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3747, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR de forma temporária, a utilização, concomitante, dos sistemas judicias, SAJ e PROJUDI, nas unidades judiciais da Comarca de Iranduba/AM, de modo a não comprometer o plantão judicial na Primeira Entrância, referente ao Polo 05. Art. 2º DESTACAR que as ações ajuizadas após a implementação do PROJUDI devem ser nesse tramitadas. Art. 3º Os processo em tramitação no SAJ deverão permanecer nesse sistema até a migração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3747, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 574, de 23/02/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/02/2024 e que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR os servidores do 5.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3747, FL. 2.

Autoriza a saída antecipada de magistradas, servidoras e estagiárias e dá outras providências.

Art. 1º. Autorizar a saída antecipada de todas as magistradas, servidoras e estagiárias que laborem no Tribunal de Justiça do Amazonas, seja na capital ou no interior do Estado, tendo em vista o Dia Internacional da Mulher. Parágrafo único. Para fi ns de cumprimento do caput deste artigo, a força de trabalho feminina desta Corte está autorizada a sair às 12h do dia 08/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3747, FL. 27.

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para a implementação do projeto “Linguagem Simples no Judiciário”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3747, FL. 9.

EXCLUIR o servidor FRANCYS CLAUS SAMPAIO DE SOUZA da Comissão de Saúde Ocupacional e Prevenção de Riscos de Acidentes de Trabalho, instituída pela Portaria nº 1670, de 26/04/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3747, FL. 9.