TJAM

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do subgrupo 3, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Jéssica Menezes Monte; II - Tainara dos Reis Monteiro. Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 3, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Cristhiano Leite dos Santos; II - Vanessa Sena Diez de Baldeon. Art. 3º ATRIBUIR aos servidores incluídos o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 09/01/2023, e do art. 4º da Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3758, FL. 1.

ALTERAR para 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, a gratifi cação atribuída à servidora THAIS FERNANDES MACHADO pela atuação como secretária do Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3758, FL. 1.

Esta Portaria tem por objetivo disciplinar a prática de atos ordinatórios pelos(as) servidores(as) da Secretaria da Central de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para tramitação mais célere e efi ciente dos processos, sem excluir a apreciação dos requerimentos formulados pelas partes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3757 FL. 5.

RECOMENDAR aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras atuantes nas varas do Tribunal do Júri deste Poder, que observem, rigorosamente, as disposições legais relativas ao procedimento de alistamento dos jurados, especifi camente no que diz respeito às publicações, evitando, assim, vazamento indesejado de dados pessoais que possam vir a comprometer a integridade e o compromisso deste Tribunal com a proteção de dados e a segurança da informação, sem prejuízo da própria imparcialidade e da segurança dos cidadãos alistados como jurados.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3757 FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR o servidor RONALDSON RAMOS GARCIA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão desta Portaria. Art. 2º INCLUIR o servidor ARÍSTOCLES RANNYERI NASCIMENTO DE LIMA como membro da referida Comissão, com ônus para este Poder e efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3754 FL. 5.

Art. 1º EXCLUIR a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF. Art. 2º INCLUIR dos servidores PAULO MÁRCIO SILVA DE CASTRO e GUILHERME PINA ROCHA como membros do referido grupo, atribuindo-lhes o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3754 FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR o servidor YURI FELIPE FARIA da Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Fiscalização da Atividade Extrajudicial, instituída pela Portaria nº 2955/2023. Art. 2º INCLUIR o servidor ANSELMO BASTOS RODRIGUES JÚNIOR como membro da referida Comissão, atribuindo-lhe o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3754 FL. 3.

Art. 1º. APROVAR o Plano Anual de Capacitação - 2024 (PAC-Aud), anexo a esta Portaria. Art. 2º. Registre-se que as despesas com a realização do referido plano serão analisadas individualmente, à luz da conveniência e oportunidade da Administração e, em especial, a disponibilidade orçamentária desta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3753 FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR os magistrados VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO e ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, bem como os servidores ROMMEL PINHEIRO AKEL, BRENO FIGUEIREDO CORADO, ALESSANDRA LYRA PAULO, MÁRCIA RACHEL DE CASTRO E COSTA RIZZATO, REGINALDO DA SILVA GONÇALVES e BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA do Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023. Art. 2º INCLUIR no Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023, os membros conforme abaixo elencados: Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito; ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Representante da Secretaria de Infraestrutura; DIOGO MENDONÇA DE SOUSA, Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; VITOR DE ANDRADE LIMA, Representante da Auditoria interna. Art. 3º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3753 FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR os magistrados VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO e ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, bem como os servidores ROMMEL PINHEIRO AKEL, BRENO FIGUEIREDO CORADO, ALESSANDRA LYRA PAULO, MÁRCIA RACHEL DE CASTRO E COSTA RIZZATO, REGINALDO DA SILVA GONÇALVES e BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA do Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023. Art. 2º INCLUIR no Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023, os membros conforme abaixo elencados: Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito; ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Representante da Secretaria de Infraestrutura; DIOGO MENDONÇA DE SOUSA, Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; VITOR DE ANDRADE LIMA, Representante da Auditoria interna. Art. 3º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3753 FL. 3.

Institui a 2ª Edição do Prêmio Justiça de Qualidade e regulamenta a sua concessão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3753 FL. 6.

Institui a 2ª Edição do Prêmio Justiça de Qualidade e regulamenta a sua concessão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3753 FL. 4.

INCLUIR a servidora SILENE DE SOUZA LIMA FERREIRA na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16/01/2023, alterada pela Portaria nº 1802, de 05/05/2023, atribuindo-lhe o pagamento de gratifcação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3753 FL. 1.

INCLUIR, a contar de 13/03/2024, a servidora KARLA ROZEANA BAU ZARTH na Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório das infrações administrativas, instituída pela Portaria nº 329, de 05/02/2024, atribuindo-lhe o pagamento de gratificação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3752 FL. 8.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Gabriela Baptista da Silva; II - Matheus Diniz Santos Ribeiro; III - Chriscia Teixeira de Figueiredo. Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Aline dos Santos Baptista de Andrade; II - Daniel Magalhães dos Santos; III - Isadora Almeida da Cruz. Art. 3º ATRIBUIR aos servidores incluídos o pagamento de gratificação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 09/01/2023, e do art. 4º da Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3752 FL. 7.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho com a fi nalidade exclusiva de agilizar o fl uxo dos processos em tramitação na Vara de Execução Penal da Capital – VEP

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3752 FL. 7.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Camila Kethelyn D’Angelo de Araújo 2. Evandro Costa de Lima 3. Ridney Olímpio Castelo Branco 4. Anderson Thiago Neves Silva

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3752 FL. 6.

Estabelece a implementação do Mês de Priorização dos Processos mais Antigos nas Varas Criminais Comuns e Especializadas do Interior e Capital, visando a redução da média de tramitação processual e a obtenção de pontuação específi ca no Prêmio CNJ de Qualidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3751 FL. 7.

Art. 1º DESIGNAR o servidor IRAILTON LIMA DE SOUSA como fi scal e o servidor IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY como Suplente do Contrato Administrativo 11/2024-FUNJEAM, fi rmado com a empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA. Art. 2º INCLUIR o servidor IRAILTON LIMA DE SOUSA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e EXCLUIR da referida Comissão o servidor IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3751 FL. 2.

EXCLUIR o servidor LEONARDO ÂNTONIO VARGAS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023, com efeitos fi nanceiros a contar da data do término da vigência do Contrato, ocorrido em 15/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3751 FL. 1.