TJAM

Art. 1º. INCLUIR os servidores Caroline Silva Miguel e Ramon Hajime Esashika Lima na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3796, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1570, de 13/05/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR os magistrados abaixo elencados, para atuarem junto as 3 Varas dos Tribunais do Júri da Capital, durante o período de 13/05 a 31/07/2024, a fi m de realizar as sessões dos Tribunais do Júri, incluindo as decorrentes do mutirão instituído pela Portaria n. 1381, de 25/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3796, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4693, de 05/12/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Manacapuru/AM, atualmente convocada, para o exercício da função de Juíza auxiliar da Vice-Presidência, a realizar as audiências previstas em pauta no âmbito da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com início no dia 04/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3796, FL. 2.

Art. 1°. FIXAR o valor mensal a ser empregado com o custeio de diárias aos magistrados e servidores no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil) para Presidência e R$ 80.000,00 (oitenta mil) para CorregedoriaGeral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3795, FL. 10.

Regulamenta a Semana de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3795, FL. 8.

Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO CASTELO FERREIRA JÚNIOR como Fiscal e a servidora CARLA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA como Suplente do Contrato Administrativo nº 22/2024-FUNJEAM, fi rmado com a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Art. 2º INCLUIR o servidor FERNANDO CASTELO FERREIRA JÚNIOR na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3795, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR a realização da semana de audiências especiais dedicadas a casos relacionados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no período de 13 a 17 de maio de 2024, no âmbito da capital e do interior do Amazonas. Art. 2º DESIGNAR os magistrados Igor Caminha Jorge, Rosberg de Souza Crozara, Gonçalo Brandão de Sousa e Bárbara Marinho Nogueira, para prestarem auxílio nas atividades do mutirão de audiências, a ser realizado pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3794, FL. 7.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria no 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria no 2984, de 19/07/2023: I - Ana Alice Santos Vasconcelos; II - Letícia Roberta Medeiros Pirangy de Souza; III - Glaucus de Melo Lima. Art. 2º INCLUIR, a contar de 07/05/2024, os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º, atribuindolhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III: I - Michelle Rondini do Nascimento; II - Ádam Batista Costa; III - Fábio Rodrigo Oliveira Fernandes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3794, FL. 3.

EXCLUIR o servidor LÚCIO PRINTES DOS SANTOS da Comissão Permanente de Inventário e Avaliação, instituída pela Portaria nº 1378, de 25/04/2024; e INCLUIR na referida Comissão o servidor LUCAS EDUARDO DE ARAÚJO MOREIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3794, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - DANIEL REIS DA SILVA II - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TELES Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023, atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III: I - FABIANE RODRIGUES DE CASTRO II - CAMILA DO NASCIMENTO FARIAS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3794, FL. 2.

Art. 1.º - DESIGNAR as servidoras MARÍLIA OLIVEIRA CABRAL como Fiscal e LUCIANA LIMA AUGUSTO NASSER como Suplente, do Contrato Administrativo 021/2024-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça a empresa INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES. Art. 2.º - INCLUIR a servidora MARÍLIA OLIVEIRA CABRAL na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da portaria de nomeação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3794, FL. 9.

DESIGNAR o Exmo. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Juiz titular da 12.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM, como representante da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça no 53º Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3793, FL. 3.

DESIGNAR a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Membro deste Poder, para atuar como Diretora dos Fóruns do interior e Coordenadora das Varas de Primeira Entrância.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3793, FL. 4.

Art. 1.º - RETIFICAR os termos da Portaria n.º 1398/2024, de 29 de abril de 2024, publicada no DJE 02/05/2024, na parte que trata dos servidores Maurício Melo Lopes e Francisco Claudemir de Oliveira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2.º - DESIGNAR o servidor MAURÍCIO MELO LOPES como Fiscal do Contrato Administrativo nº. 009/2024-FUNJEAM, celebrado entre a empresa JF TECNOLOGIA LTDA e esta Corte de Justiça, para atuar no período de 07/03/2024 a 28/04/2024. Art. 3.º - EXCLUIR o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data de emissão da Portaria, a contar de 07/03/2024. Art. 4.º - INCLUIR o servidor o servidor MAURÍCIO MELO LOPES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, para atuar no período de 07/03/2024 a 28/04/2024. Art. 5.º - MANTER inalterado os demais termos da Portaria nº 1398/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3793, FL. 3.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 595, de 26 de fevereiro de 2024, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 28 de fevereiro de 2024, apenas na parte que designou o Exmo. Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para atuar como Juiz Membro da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1º Grau. II - DESIGNAR o Exmo. Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto), para atuar como Juiz Membro da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1º Grau, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3792, FL. 4.

DESIGNAR os magistrados abaixo elencados, para atuarem junto as 3 Varas dos Tribunais do Júri da Capital, durante o período de 13/05 a 31/07/2024, a fim de realizar o mutirão dos Tribunais do Júri, instituído pela Portaria n. 1381, de 25/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3792, FL. 2.

EXCLUIR a servidora KAREN SUELBE BENTES FROTA da equipe da Central de Justiça Restaurativa, constituída pela Portaria nº 2073, de 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3792, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FERNANDES DE ASSIS como Fiscal e o servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Suplente do Contrato Administrativo nº 20/2024-FUNJEAM, fi rmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Art. 2º INCLUIR o servidor PAULO CÉSAR FERNANDES DE ASSIS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3792, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os termos da Portaria nº 4266, de 06/11/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais, encarregado de auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelo Setor de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/05/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3792, FL. 1.