TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves para a cidade de Cuiabá/MT, com data de saída dia 17/10 e retorno em 19/10/2023, a fi m de participar do I Encontro de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 14.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Eliezer Fernandes Junior para a cidade de Recife/PE, com data de saída em 29/10 e retorno em 02/11/2023, a fi m de participar como representante do TJAM dos debates, votações de enunciados e demais atividades referentes à temática da infância e juventude nas reuniões dos Fóruns da Infância e Juventude, XXIII COLINJ - Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais do Brasil, XV FONAJUP - Fórum Nacional de Justiça Protetiva e XXXIII FONAJUV - Fórum Nacional de Justiça Juvenil.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 13.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Alexandre Henrique Novaes de Araújo , dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Maria Clara Queiroz Mota, Camila Souza Leite e do Policial Militar Jardel de Oliveira Bernardo, para a cidade de Borba/AM, com data de saída em 15/10/2023 e retorno em 22/10/2023 , a fi m de participarem de atividades de Abertura de Reclamações, Atendimentos ao público nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Cível, Realização de audiências, Expedição de ofícios para certidões de nascimento, casamento, óbito e demais matérias atinentes aos serviços da Justiça Itinerante.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 13.

RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 3813, de 26/09/2023, para que, onde se lê: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção”; leia-se: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.13.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, bem como dos servidores Aline Ferreira de Alencar, Danilo Cosme Santos Sampaio, Pedro Luis Nunes Andrade e Raquel Santos Aguiar, a fim de realizarem Correição na Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, com data de saída em 16/10/2023 e retorno em 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.12.

DESIGNAR a servidora Munique Therense Costa de Morais Pontes, Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, lotada na Escola Judicial do Tribunal de Justiça-EJUD-AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.12.

DESIGNAR o servidor Raul Pinheiro Castello Branco, Diretor de Secretaria lotado na Vara Única da Comarca de Fonte Boa/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.11.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor André Carlos da Silva Praia, servidor efetivo deste poder, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Coari/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 01 de outubro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.11.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora HELANDIA LIMA DOS SANTOS por haver sido aposentada pelo Ato n.º 725/2023 de 05/10/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.10.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor EMAR LUIZ MAGALHÃES ALCANTARA por haver sido aposentado pelo Ato n.º 729/2023 de 06/10/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.10.

Art. 1º ELOGIAR os servidores desta Corte de Justiça, abaixo relacionados, que se destacaram no cumprimento das metas vinculadas às unidades judiciais, na 1.ª Edição do Prêmio Justiça de Qualidade, reconhecendo o esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL.9.

DESIGNAR, a contar de 14/11/2023, o Excelentíssimo Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3655, FL.3.

I - CESSAR a Portaria nº 3.439, de 24 de agosto de 2023, disponibilizada no DJE da mesma data, que designou o Excelentíssimo Dr. SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/ AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Silves, a partir de 24/08/2023, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR a Excelentíssima Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, até 13/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3655, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3655, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3655, FL.1.

AUTORIZAR, 18 (dezoito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 11/10, 25 a 27/10, 30/10 a 01/11/2023, 06 a 10/11 e 28/11 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, 19 (dezenove) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 02 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar junto ao Gabinete da Excelentíssima Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 26 (vinte e seis) dias referentes ao exercício de 2018 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 01 a 30/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL.9.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3787, de 25/09/2023, que autorizou, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 02 a 11/10 e 16 a 20/10/2023. Onde se lê: AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, para serem usufruídas no período de 02 a 11/10 e de 16 a 20/10/2023. Leia-se: AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, para serem usufruídas no período de 02 a 06/10, 09 a 11/10 e 16 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL.9.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para serem usufruídas nos dias 10, 13 e 14/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Clarissa Ribeiro Lino, nos dias 10, 13 e 14/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL. 9.