TJAM

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4134, de 26/10/2023, na parte do art. 2º que designou a Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, no período de 08 a 12/01/2024 e de 15 a 19/01/2024.

DESIGNA a Exma. Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, nos períodos de 08 a 12/01/2024 e 15 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 1.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar no 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1a Vara Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes
ao exercício de 2016 e 25 (vinte e cinco) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DESIGNA o Exmo. Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2a Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 1a Vara Criminal, durante as férias do Exmo. Dr. Luís Alberto Nascimento Albuquerque, no período de
08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 2.

Art. 1.° Fica autorizada a realização de audiências por videoconferência nas comarcas de primeira e segunda entrâncias deste Tribunal de Justiça, desde que requeridas por qualquer das partes ou por integrantes das funções essenciais à Administração da Justiça.

Parágrafo único. Os links para acesso à audiência por videoconferência devem ser disponibilizados nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2.° Os magistrados que presidirão as audiências por videoconferência devem fazer-se presentes nas dependências da unidade jurisdicional, sendo viabilizada a participação remota somente aos demais participantes.

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 33.

"Autoriza o deslocamento de Desembargador, Juiz e servidores "

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 6.

"Autoriza o deslocamento de servidor"

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 6.

"Autoriza o deslocamento de Desembargador e servidor "

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo e do servidor Sidney Tadeu de Carvalho Alves, com data de saída dia 23/10/2023 e retorno em 27/10/2023, bem como da Exma. Dr. Ana Lorena Teixeira Gazzineo e da servidora Celi Cristina Nunes Cavalcante, com data de saída dia 24/10/2023 e retorno em 27/10/2023, a fi m de participarem da IV reunião administrativa do COCEVID e do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), na cidade Porto Alegre/RS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Laís Arruda da Silva, a fi m de participar do VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, na cidade de Brasília/DF, no período de 18/10/2023 a 21/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Michael Matos de Araújo, a fi m de participar do VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, na cidade Brasília/DF, com data de saída em 18/10/2023 e retorno em 21/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, a fi m de participar do Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfi co de Pessoas, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída dia 19/10/2023 e retorno em 21/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito, convocado para o STM, a fi m de atender demandas da Vara de Crimes de Trânsito (pauta de audiências) e da Turma Recursal, na cidade de Manaus/AM, com data de saída em 30/10/2023 e retorno em 1º/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3874/2023, de 02/10/2023, que autorizou o deslocamento dos servidores Eduardo Martins de Souza, Danter José da Silveira Sarubbi e Gilmar de Souza Torres, para a cidade de Fortaleza/CE, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023, bem como emitiu os bilhetes de passagens aéreas e concedeu 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. José Renier da Silva Guimarães, a fi m de participar do Fórum sobre Política Pública de Regularização Fundiária do Brasil, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, com data de saída dia 17/10/2023 e retorno em 19/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rhedson Francisco Fernandes Esashika e João Alexandre Bonin de Mello, a fi m de realizarem visita técnica e adquirirem maiores conhecimentos acerca da ferramenta de Inteligência Artifi cial, denominada “VISIT”, a qual foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para realizar identifi cação facial, no período de 18/10/2023 a 20/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 2° Sargento José Barbosa Paulino, a fi m de realizar a escolta pessoal do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Fernandes, durante a entrega de títulos registrados e atividades relacionadas ao Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, na cidade de Parintins/AM, com data de saída dia 12/10/2023 e retorno em 15/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Renée Matos Bezerra e Frederico Leandro Carvalho, a fi m de participarem de inspeção técnica na estrutura do Fórum Desembargador Aristóteles Lima Thury, na Comarca de Novo Airão/AM, com data de saída em 16/10/2023 e retorno em 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3656, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Jacob da Silva Reis, Reginaldo da Silva Gonçalves, Fredson Vieira de Souza, Elisângela Araújo de Almeida, Leandro Sousa de Oliveira e Sandra Maria da Silva, com data de saída em 08/10/2023 e retorno em 11/10/2023, e para as servidoras Andrea Basílio Coelho Viana e Juliana Crespo Lins Medeiros, com data de saída em 08/10/2023 e retorno em 09/10/2023, a fi m de realizarem visita da EJUD no âmbito do Programa de Interiorização, na cidade de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 16.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e da servidora Valda Maria Calderaro de Azevedo para a cidade de Recife/PE, com data de saída em 29/10 e retorno em 02/11/2023, a fi m de participarem das reuniões do XXXIII Encontro do Colégio, do XV FONAJUP e do XXXII FONAJUV.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 15.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3595, de 08/09/2023, referente à inscrição do servidor Raifran Magalhães de Souza na Ofi cina prática para Mestres de Cerimônias, promovida pela empresa KA Gestão & Negócios, prevista para ocorrer no período de 29 a 30 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 15.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3675, de 14/09/2023, que autorizou o deslocamento do servidor Raifran Magalhães de Souza, com a fi nalidade de participar da Ofi cina prática para Mestres de Cerimônias, na cidade de Brasília/DF, no período de 14/10/2023 a 18/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3656, FL. 14.