TJAM

DESIGNAR a servidora Antônia Janine Cavalcante Ribeiro, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o impedimento do titular, o servidor Felipe Batista das Chagas, em razão do afastamento deste diretor titular, que estará cumprindo agenda pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no período de 10 a 11/10/2023 nos termos do § 1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2009 e 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 08.01 a 24.01.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 7.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folga compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus, para serem usufruídas nos dias 05 e 06.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 7.

Art. 1° AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10 a 01.11.2023 e 06 e 07.11.2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito deste Poder, titular do 16º Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pelo 13º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Cláudia Monteiro Pereira Batista, nos períodos de 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10 a 01.11.2023 e 06 e 07.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL.6.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 27.11.2023 a 07.12.2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito deste Poder, titular da Vara Única de Uarini/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, durante as férias regulamentares, do Exmo. Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 27.11.2023 a 07.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL.6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado João Gabriel Cirelli Medeiros, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no Curso: “Webinário - Português Jurídico”, ocorrido no 10 de outubro de 2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ, c/c a Portaria nº 013/2022 - ESMAM.[

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL.6.

DESIGNAR o servidor Thiago Vieira Brandão para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da Secretaria de Audiências de Custódia, a contar da data de assinatura desta decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES , Juiz Substituto de Carreira, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/ AM, para serem usufruídas nos períodos de 17 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10 a 01.11.2023 e 06 a 10.11.2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Danny Rodrigues Moraes, nos períodos de 17 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10 a 01.11.2023 e 06 a 10.11.2023. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 30.11.2023 a 19.12.2023. Art. 2º DESIGNAR a Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família, durante as férias do Exmo. Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 30.11.2023 a 19.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2535, de 21/06/2023, que designou o servidor municipal Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 05/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 4.

I - PRORROGAR, a condição especial de trabalho, concedida pela Portaria nº 3624/2022 à servidora VICENCIA FIGUEREDO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, atualmente lotada na Seção de Banco de Dados e Painéis - DVDSIT, com a redução de 2 horas na carga horária de trabalho, no período de 03/09/2023 a 03/09/2024, passando a laborar no horário das 9h às 13h, conforme os artigos 107 e 108, da Lei nº 241/2015 c/c artigo 2º, III e artigo 7º, III, § 2º, da Resolução nº 24/23. II – Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Ligia Louize Barbosa Gomes, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana do Valle Correia Lima, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 02/10/2023 a 11/10/2023., considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 3.

Art. 1.º - CESSAR os termos da Portaria n.º 1098, de 19/03/2023 que designou o servidor Lorran Olivier Freitas Neves de Souza para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes. Art. 2.º - DESIGNAR a servidora Danielle Cristina Barbosa Lopes do Carmo para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, a contar da data de assinatura desta decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 3.

DESIGNAR os servidores PAULO VENÍCIUS DOURADO DOS SANTOS como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, do Contrato Administrativo 033/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 3.

DESIGNAR os servidores RICARDO CORRÊA DA COSTA como Fiscal e EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 006/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 2.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 030/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente externa Kelly Diogo de Lima, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), que irá ministrar a palestra referente ao evento Entre Pares: Judicialização da saúde em casos de violência obstétrica, no dia 9 de novembro de 2023, às 9h, na modalidade online, em observância às cautelas de praxe, excepcionalmente do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Etelvina Lobo Braga, bem como das servidoras Luandy Lemos de Paula e Renata Braga Pontes de Alencar, a fi m de participarem do III Fórum de Direito e Saúde do CNJ, promovido pelo Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo/SP, com data de saída dia 30/10/2023 e retorno em 02/11/2023. Art. 2º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Jacob da Silva Reis e Reginaldo da Silva Gonçalves, a fi m de realizarem visita da EJUD no âmbito do Programa de Interiorização, na cidade Urucurituba/AM, com data de saída em 25/10/2023 e retorno em 28/10/2023. Art. 2º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 5.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3848, de 28/09/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Robson Júnior Pereira Peres, no período de 16/10/2023 a 18/10/2023, para realizar fi scalização da medição dos serviços aditivados ao contrato 019/2022 FUNJEAM, no município de Carauari/AM.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 4.