TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) à empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, referente à inscrição dos servidores José Maria Drumond de Vasconcelos Dias Filho, Rhedson Esashika, Kellen Fabiane Pinage Gorayeb, Magnoluz Sancelmo de Menezes da Silva, João Alexandre Bonin de Mello, João Cláudio da Silva Araújo Lobato, Patricia Correia Saraiva, Andrey Carlos Saraiva, Hugo Vinicius Vaz Braga e Yuri Felipe Faria, para participarem do Curso “Formação Engenheiro de Inteligência Artifi cial”, na modalidade online, com carga horária de 456 horas/aula, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3661, FL. 5.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 10, de 08/01/2020, na parte, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito de Entrância Final, Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, para exercer a função de Juiz Auxiliar do Diretor do Fórum Desembargador Mário Verçosa. Art. 2º DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Doutor ANTÔNIO CARLOS BEZERRA MARINHO, Titular do 12º Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a função de Juiz Auxiliar do Diretor do Fórum Mário Verçosa, a partir de 17/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3661, FL. 5.

DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃ O , Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Daniel do Nascimento Manussakis, que responde, cumulativamente, pela referida Comarca, no período de 16 a 20/10/2023 e 30/10/2023 a 01/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3661, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. DR. ROBERTO SANTOS TAKETOMI , Juiz de Direito, titular da 2ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara de Parintins/ AM, para serem usufruídas nos períodos de 16.10 a 20/10/2023, 25 a 27/10/2023 e 30/10/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. DR. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/ AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi , nos períodos de 16.10 a 20/10/2023, 25 a 27/10/2023 e 30/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3661, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa A L BARROSO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 40.748.807/0001-21, no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para aquisição de gênero alimentício, açúcar, visando atender a demanda da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder no atendimento de setores específi cos, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3661, FL. 4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3879/2023, de 02/10/2023, que autorizou o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes no dia 18/10/2023 para a cidade de Brasília/DF, a fi m de participar do Fórum sobre política pública de regularização fundiária no Brasil, bem como emitiu os bilhetes de passagens aéreas e concedeu 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rhedson Francisco Fernandes Esashika, visando sua participação em um painel sobre “Inteligência Artifi cial” na 7ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 23/10/2023 e retorno em 27/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Rafael Almeida Cró Brito, a fi m de realizar correição no Cartório Extrajudicial da Comarca de Tabatinga/AM, com data de saída dia 23/10/2023 e retorno em 27/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 3.

Art. 1º CESSAR, a contar de 11/10/2023, a Portaria nº 3229/2023, de 09/08/2023, que concedeu condições especiais de trabalho, ao servidor FÁBIO DA COSTA BELLAN, Auxiliar Judiciário deste Poder, na Comarca de Manacapuru. Art. 2º AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor FÁBIO DA COSTA BELLAN, atualmente lotado na 1ª Vara da Comarca de Coari. Art. 3º A partir do dia 11 de outubro de 2023 até 11 de outubro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. Art. 5º O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. Art. 6º Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso: ““FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE SENTENÇA CÍVEL”, ocorrido nos dias 02, 04, 06 e 10 de outubro de 2023, na modalidade: online, plataforma Google Meet, conforme Portaria 631/2020 e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora Camilla Brasil Alves de Oliveira Caldas, no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE SENTENÇA CÍVEL”, ocorrido nos dias 02, 04, 06 e 10 de outubro de 2023, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: (36.003.671/0001-53, referente à inscrição do servidor Igor de Vasconcellos Dias no curso “Planejamento das Contratações com Enfoque na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)” previsto para ocorrer no período de 6 a 10 de Novembro de 2023, na modalidade online, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3316, de 17/08/2023, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e nº 1976/2020, a contar de 05/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 1.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 3410, de 23/08/2023, que designou a servidora Luana Ferreira Mesquita, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, durante o afastamento do titular, servidor Iswar Vasconcellos Mendes Neto, em razão de férias regulamentares, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3661, FL. 1.

DESIGNAR o servidor Diogo Mendonça de Sousa, Diretor de Infraestrutura de TIC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339040), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3660, FL. 1.

DESIGNAR o servidor ITAMAR VILHENA DA SILVA JÚNIOR, em substituição temporária e sem ônus, na Função de Chefe da Seção de Gestão de Processos de Trabalho - GFS-2, durante o afastamento legal do titular, o servidor Adalberto da Silva Carvalho, no período de 14/08/2023 a 06/10/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3660, FL. 4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Jucilene Fernandes Macedo, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2019/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3660, FL. 4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3660, FL. 3.

DESIGNAR os servidores DJALMA TAKESHI SOUZA ISHIZAWA como Fiscal e ILDEMAR DA SILVA RODRIGUES como Suplente, do Contrato Administrativo 031/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3660, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Fábio Marinho Sampaio Correia, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante o afastamento do titular, o servidor Vicente Pereira da Silva Neto, Lima, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3660, FL. 3.