TJAM

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM,, durante as férias da Exma. Dra. Andressa Piazzi Brandemarti, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 4287, de 08/11/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pelo 21º Juizado Especial Cível, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. Bárbara Folhadela Paulain, no período de 08 a 26/01/2024. DESIGNAR o Exmo. Dr. LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 21º Juizado Especial Cível, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. Bárbara Folhadela Paulain, no período de 08 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 20/12/2023 a 03/01/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Exmo. Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 20/12/2023 a 03/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016 e 25 (vinte e cinco) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal, durante as férias do Exmo. Dr. Luís Alberto Nascimento Albuquerque, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã,/AM, 41 (quarenta e um) dias de férias regulamentares, sendo 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2020 e 29 (vinte e nove) dias atinentes ao exercício 2021, a serem usufruídas no período de 25/12/2023 a 03/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã,/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Rosberg de Souza Crozara, no período de 25/12/2023 a 03/02/2024. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente pela 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as férias do Exmo. Dr. Rosberg de Souza Crozara, que responde pela referida Vara. no período de 25/12/2023 a 03/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4134, de 26/10/2023, na parte do art. 2º que designou a Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, no período de 08 a 12/01/2024 e de 15 a 19/01/2024. DESIGNAR a Exma. Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, nos períodos de 08 a 12/01/2024 e 15 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4061, de 18/10/2023, na parte que designou o Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - POLO 6 – Comarca de Anamã, de 22/10/2023 a 28/10/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Anamã - Período de 22/10/2023 a 28/10/2023 Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY - 22/10/2023 e 24/10 a 28/10/2023 Juiz (a): Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO - 23/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, a fi m de realizar o acompanhamento, assessoria e apoio logístico da Presidente do TJAM e demais Magistrados, na solenidade de posse dos Ministros Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Rodrigues Teixeira no STJ, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 21/11/2023 e retorno em 23/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Délcio Luís Santos, a fi m de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade Salvador/BA, com data de saída em 03/12/2023 e retorno em 06/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 13/12/2023 a 14/12/2023 , bem como do Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, no período de 13/12/2023 a 15/12/2023, a fi m de participarem no 8º FONACOR, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, na cidade Brasília/DF. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária ao Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e 2,5 (duas e meia) diárias ao Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos militares Flávia Cristina Siqueira Silveira e Dã Cesar Tavares de Azevedo , a fi m de realizarem escolta pessoal da Exma. Sra. Desembargadora. Nélia Caminha Jorge, durante o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, no período de 02/12/2023 a 07/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4139, de 26/10/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, a fi m de participar do 52º FONAJE e realizar visita técnica à Secretaria de Orçamento e Finanças do TJMG, na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída em 28/11/2023 e retorno em 05/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, com data de saída dia 21/11/2023 e retorno em 30/11/2023, bem como da servidora Luciana Lima Augusto Nasser, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 25/11/2023, com a fi nalidade de participarem do II Congresso FONAJUS - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias ao Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, bem como 3,5 (três e meia) diárias à servidora Luciana Lima Augusto Nasser, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, a fi m de participar do III Congresso Direito e Fraternidade, do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade e VIII Seminário do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, a ser realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 22/11/2023 e retorno em 24/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Moacir Pereira Batista, a fi m de participar do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída em 29/11/2023 e retorno em 1º/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Luandy Lemos de Paula, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 24/11/2023, bem como da servidora Renata Braga Pontes de Alencar, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 26/11/2023, com a fi nalidade de participarem do II Congresso Nacional do FONAJUS, na cidade Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de realizarem acompanhamento e fi scalização da execução de medição do Contrato 019/2022 FUNJEAM, na cidade de Carauari/AM, com data de saída em 27/11/2023 e retorno em 29/11/2023.Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Cláudia Monteiro Pereira Batista, a fi m de participar do 52° Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na cidade Belo Horizonte/MG, no período de 29/11/2023 a 1º/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, a fi m de realizarem visita técnica na cidade São Gabriel da Cachoeira/AM, com data de saída em 22/11/2023 e retorno em 29/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente desta Egrégia Corte, com a fi nalidade de participar da Solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 21/11/2023 e retorno em 23/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3679, FL. 1.