TJAM

DESIGNAR a servidora Karen Suelbe Bentes Frota, em substituição temporária e com ônus, em gratifi cação de função social de Gerente de Psicologia Forense - GFS-2 da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, durante o afastamento da titular, servidora Ana Cristina Hossaine do Nascimento Teixeira, em razão das férias regulamentares, no período de 26/10/2023 a 05/12/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 11.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado Romulo Garcia Barros Silva, no valor de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no curso: “Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2)”, na modalidade: online, ocorrido nos dias 31 de julho e 01 a 04 de agosto de 2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 10.

Art. 1.º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, atualmente respondendo cumulativamente pela 7.ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, 36 (trinta e seis) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referente ao exercício de 2018 e 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 12/02/2024. Art. 2.º DESIGNAR a Exma. Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito, titular da da 2.ª Vara de Itacoatiara/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, durante as férias regulamentares da Exma. Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, no período de 08/01/2024 a 12/02/2024. Art. 3.º DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito, titular da da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7.ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, durante as férias regulamentares da Exma. Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, no período de 08/01/2024 a 12/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério a servidora Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE ACÓRDÃO CRIMINAL”, ocorrido nos dias 06 a 10 de novembro de 2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 10.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 3735, de 20/09/2023, que designou a servidora Ivanete da Silva Santos, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Pagamentos de Magistrados - FG-3, durante o impedimento da titular, servidora Adrianne de Souza Pacheco, em razão da licença maternidade, no período de 09/09/2023 a 08/03/2024, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), ao servidor/docente Elieder Bonet Abensur que desenvolveu atividades de docência, como instrutor no curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Juizado Especial Cível, que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para cada uma das servidoras Sabrina Monteiro Porto de Almeida e Nayluce de Lima Pereira, que desenvolveram atividades de docência como instrutoras no Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, nos termos do Termo de Cooperação Técnica (Id. 1203962), na DDZ Leste 1 e DDZ Centro-sul, na DDZ Sul e DDZ Oeste, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor/docente Reginaldo da Silva Gonçalves que desenvolveu atividades de docência, como instrutor no curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Juizado Especial Cível, que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 8.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), à servidora/docente Sigrid Almeida Soares que desenvolveu atividades de docência como instrutora no curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 18.ª, 19.ª, 20.ª e 21.ª Varas do Juizado Especial Cível, que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ/2020, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 8.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, abaixo relacionados, a participarem da 25.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Fredson Vieira de Souza - matrícula: 3317-0 2. Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses - matrícula: 010.750-6A 3. Jhonatas Rocha Rodrigues da Mata – matrícula: 12.900-3A 4. Daniela Figueiredo Silva – 010.917-7 A

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 7.

AUTORIZAR os servidores do 3.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 25.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Alfredo Mota dos Santos; 2. Ana Carolina Lucena Brito; 3. Caio César Gomes Paulino da Silva; 5. Emanuel da Silva Serra; 6. Felipe Batista das Chagas; 7. Francisco Fernando Nascimento Sousa; 8. João Victor Miranda Galeno; 9. Rafaela Pereira Ramos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 7.

AUTORIZAR os servidores do 6.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 25.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Anderson do Amaral Lima Silva; 2. Diego Ceuta da Costa Silva; 3. Izabelly Cristina Picanço da Silva; 4. Luan Jales de Lima Muniz Barreto; 5. Taysa Roriz Hipólito Vieira; 6. Thaís Ribeiro Vieira.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 7.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 4294, de 07/11/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento das Exmas. Magistradas Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna e Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, bem como dos servidores Luanna Marley de Oliveira e Silva, João Victor Miranda Galeno e Felipe Batista das Chagas, com a fi nalidade de realizarem o intercâmbio interinstitucional com a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais Amazonas (CIAPA) do Estado do Mato Grosso, na cidade Cuiabá/MT, com data de saída em 26/11/2023 e retorno em 30/11/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência, a fi m de realizar visita técnica no Centro de Atendimento ao Público - CAP do TJ/RS, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída dia 13/12/2023 e retorno em 16/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Dimas Crescencio Verissimo Santos, a fi m de realizarem visita técnica na cidade de Humaitá/AM, no período de 05/12/2023 a 09/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, a fi m de realizar Visita Técnica na Central de Medidas Protetivas do Tribunal de Justiça do Ceará, na cidade Fortaleza/CE, com data de saída em 26/11/2023 e retorno em 30/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com a fi nalidade de participar do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, na cidade de São Paulo/SP, com data de saída em 22/11/2023 e retorno em 25/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Andreia da Silva Souza Pinto, Joyce Lopes Sigadilha, Roberto Brito Neto e Erick Araujo Bolorini, a fi m de realizarem visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com a fi nalidade de observar os fl uxos de trabalho e sistemas utilizados para o pagamento de precatórios, na cidade de Boa Vista/RR, no período de 22/11/2023 a 25/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Katiuscia Mota de Oliveira, a fi m de acompanhar esta Desembargadora Presidente, na solenidade de posse dos novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 21/11/2023 e retorno em 23/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, Juíza Auxiliar da Presidência, a fi m de acompanhar a esta Desembargadora Presidente, na solenidade de posse dos novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na cidade de Brasília/ DF, no período de 21/11/2023 a 23/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 4.