TJAM

CESSA OS EFEITOS da Portaria nº 2045, de 08.07.2022, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), o MM. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA da função de Juiz Corregedor Auxiliar, a contar de 02/01/2023.

DESIGNA na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) a MM. Dra. IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 16.

CESSA OS EFEITOS da Portaria nº 1980, de 04.07.2022, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), o MM. Dr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS da função de Juiz Auxiliar da Presidência, a contar de 02/01/2023.

DESIGNA na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) o MM. Dr. IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 15.

DESIGNA na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) a MM. Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência, a contar de 02/01/2023, cessando os efeitos da Portaria nº 1980, de 04.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 15.

CESSA OS EFEITOS da Portaria nº 1980, de 04.07.2022, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), a MM. Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA da função de Juíza Auxiliar Presidência, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 15.

Designa Juízes de Direito Auxiliares da Presidência para coordenar, organizar, supervisionar, orientar e acompanhar as funções administrativas e institucionais, cumprindo e fazendo cumprir as determinações da Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 13.

CESSA, a contar de 02/01/2023, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15/04/1997, as designações de servidores de funções gratificadas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 10.