TJAM

RETIFICA a Portaria n.º 4305, de 05/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3474, FL. 5.

RETIFICA a Portaria n.º 4304, de 05/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3474, FL. 5.

CESSA, a Portaria nº 4.421, de 14 de dezembro de 2022, que designou o MM Juiz Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, até ulterior deliberação.

DESIGNA, a MMa. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Coari, no período até dia 22.01.2023.

DESIGNA, o MM. Juiz Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Codajás, para responder, cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Coari, no período de 23.01 a 07.03.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 5.

TORNA SEM EFEITO, a contar de 29/08/2022, a Portaria nº 2.792, 29 de agosto de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico da mesma data, que institui, ad referendum do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas as funções de Subdiretor e Juiz Auxiliar da Diretoria de Fórum de Justiça da Comarca de Manaus, anexos e outras instalações prediais da estrutura deste Poder Judiciário e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 5.

CESSA OS EFEITOS das portarias de comissões, grupos de trabalho, comitês e subgrupos de trabalho, a contar de 2 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 5.

RETIFICA, a contar de 02 de janeiro de 2023, a Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 4.

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 3.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 08/01/2023 a 14/01/2023, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 2.

CONCEDE aos servidores Dan Souza Aguiar, Chrystiano Lima e Silva e Conceicao Liane Pinheiro Gomes a Gratifi cação de Atividade Judiciária – GAJ, nos termos do art. 26, I, da Lei n.º 3.226/08 e nos parâmetros descritos no art. 26, §1.º, do mesmo dispositivo legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 01, de 3 de janeiro do 2023, na parte, que cessou a designação do servidor LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE para exercer a função gratifi cada de Chefe da Assessoria Judicial da Presidência (FG-3).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 3.

CESSA os efeitos da Portaria que designou a CAP PM REGINALDO DE SOUZA QUEIROZ, para exercer a função de Chefe de Gabinete Militar da Vice-Presidência, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNA o CEL PM JOSENÁRIO BARACHO DE FIGUEIREDO, para exercer a função de para exercer a função de Chefe de Gabinete Militar da Vice-Presidência, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 3.

CESSA os efeitos da Portaria que designou a MAJ PM FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA, para exercer a função de Chefe de Gabinete Militar da Corregedoria-Geral de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNA o CEL PM RUBENS DE SÁ SOARES, para exercer a função de Chefe de Gabinete Militar da CorregedoriaGeral de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 3.

CESSA os efeitos da Portaria que designou o CEL PM GEORGE ALEXANDRE FONSECA FEITOSA para exercer a função de Chefe de Gabinete Administrativo da Assistência Militar deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNA o 2º TEN PM WATSON XAUD DA CRUZ JÚNIOR, para exercer a função de Chefe de Gabinete Administrativo da Assistência Militar deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 2.

CESSA os efeitos da Portaria que designou o CEL QOPM JOSENÁRIO BARACHO DE FIGUEIREDO para exercer a função de Subassistente Militar da Presidência deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNA o CEL PM GEORGE ALEXANDRE FONSECA FEITOSA, para exercer a função de Subassistente Militar da Presidência deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 2.

CESSA os efeitos da Portaria que designou o CEL PM RUBENS DE SÁ SOARES, para exercer a função de Assistente Militar da Presidência deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNA a MAJ PM FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA, para exercer a função de Assistente Militar da Presidência deste Tribunal de Justiça, a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 2.

DESIGNA, a contar de 02/01/2023, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15/04/1997, servidores para exercerem funções gratificadas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 17.

CESSA OS EFEITOS da Portaria no 1433, de 04.07.2020, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), a MM. Dra. VANESSA LEITE MOTA da função de Juíza Corregedora Auxiliar, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 16.

CESSA OS EFEITOS da Portaria nº 1636, de 06.08.2022, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), o MM. Dr. IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI da função de Juiz Corregedor Auxiliar, a contar de 02/01/2023.

DESIGNA na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) o MM. Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, titular da 10ª Vara Criminal para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3471, FL. 16.