TJAM

CESSA, a contar de 16/01/2023, a Portaria nº 1404, de 03/07/2020, na parte que designou, a MM Juíza Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO Titular da Vara única da Comarca de Eirunepé, ara responder, com exclusividade, pelo 3ª. Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DESIGNA, a contar de 16/01/2023, a MM Juíza Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé, para responder, com exclusividade, pelo 6ª. Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3476, FL. 3.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3995, de 11/11/2022, que concedeu ao MM. Doutor CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especial Cível, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, que seriam usufruídas no período de 09 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL.4.

DESIGNA a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Cid da Veiga S. Júnior, no período de 01 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL.3.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 01 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL.3.

DESIGNA o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as folgas compensatórias da Dra. Themis Catunda de S. Lourenço, nos dias 13 e 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL.3.

AUTORIZA, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, à MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para serem usufruídas nos dias 13 e 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Envira/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Eirunepé/AM, durante as férias do Dr. Jean Carlos P. dos Santos, que responde pela referida Comarca, no período de 09 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL. 2.

DESIGNA a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Eirunepé/AM,para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL. 2.

CONCEDE à MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 08 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3476, FL. 1.

Estabelece a remuneração devida aos servidores designados para constituir comissões, comitês, subcomitês ou grupos de trabalho, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 3.

CESSA, a contar de 02.01.2023, a Portaria nº 2.937, de 08.09.2022, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou a Excelentíssima Juíza de Direito VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 2.

CESSA, a contar de 10.01.2023, a Portaria nº 1.401, de 03.07.2020, disponibilizada no D.J.E. de 03.07.2020, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Titular da 3ª Vara de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1ª Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 2.

CESSA, a contar de 10.01.2023, a Portaria nº 1.728, de 27.09.2021, disponibilizada no D.J.E. de 28.09.2021, na parte que designou o MM. Juiz de Direito Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara/ AM, para responder exclusivamente pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 2.

CESSA, a contar de 16/01/2023, a Portaria nº 1404, de 03/07/2023, na parte que designou, a MM Juíza Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé, para responder, com exclusividade, pelo 3ª. Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DESIGNA, a contar de 16/01/2023, a MM Juíza Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé, para responder, com exclusividade, pelo 6ª. Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 1.

RETIFICA os termos da Portaria nº 32/2023 de 05/01/2023, na parte que designou a Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 5, de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3475, FL. 1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 08/01/2023 a 14/01/2023 os Exmos. Juízes de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 08/01/2023 a 14/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3473, FL. 2.

RETIFICA, a contar de 02 de janeiro de 2023, a Portaria n.º 9, de 03 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3474, FL. 34.

CESSA os efeitos da Portaria n.º 2642, de 16/08/2022.

DESIGNA o servidor LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, a contar de 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3474, FL. 5.