TJAM

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 9.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 8.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Recuperação de Crédito,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 8.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Informações Contábeis ao TCE

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 7.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 7.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 6.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 5.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 4.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/01/2023 a 21/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 15.01.2023 a 21.01.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/01/2023 a 21/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 15/01/2023 a 21/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 2.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor LEÔNCIO DE SALIGNAC E SOUZA NETO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 18/2023 de 05/01/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/01/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO ADMINSTRATIVO, EDIÇÃO N. 3478, FL. 5.

Art. 1º. CESSAR os efeitos do Ato nº 334, de 5/8/2020, que nomeou na forma do artigo 70, item XXIV da Lei Complementar nº 17, de 23.01.19, publicada no Diário Ofi cial de 15/04/1997 e do art. 3º do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Entrância Final ROBERTO SANTOS TAKETOMI, do cargo de Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Art. 2º. NOMEAR na forma do artigo 70, item XXIV da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15/04/1997, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Entrância Final CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO ADMINSTRATIVO, EDIÇÃO N. 3478, FL. 4.

DESIGNAR, a contar de 14/12/2022, o servidor Breno de Lacerda Moura, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3 no Gabinete do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO ADMINSTRATIVO, EDIÇÃO N. 3478, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), a docente ROSA INÊS DE NOVAIS CORDEIRO, o valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) a docente HELENA ELIAS PINTO, o valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) ao docente ROGERIO DULTRA DOS SANTOS, o valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) ao docente CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO, totalizando o valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), que irão ministrar as Palestras no evento “SEMINÁRIO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA”, previsto para ocorrer no período de 29 a 31 de Março de 2023, na modalidade presencial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas- EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3478, FL.4.

TORNA SEM EFEITO, a contar de 02 de janeiro de 2023, a Portaria nº 4.517, de 22 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico da mesma data, que institui, ad referendum do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o programa de capacitação dos servidores efetivos e membros do Poder Judiciário e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3477, FL. 3.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 09, de 3 de janeiro do 2023, na parte, que designou o servidor RAFAEL MAX VENDRAMIM MAFRA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor da Divisão de Expediente da Corregedoria-Geral de Justiça (FG-1), a contar de 02 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3476, FL. 4.

CESSA os efeitos do item II da Portaria n.º 457, de 22.3.2021, que designou o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro desta Corte de Justiça, para funcionar como Ouvidor Judiciário deste Poder.

DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, Membro desta Corte de Justiça, para funcionar como Ouvidor Judiciário deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3476, FL. 4.